Os estoques de Dormonid e Pancurônio, medicamentos utilizados para manter sedados os pacientes em estado grave de covid-19 que estão entubados, estão em níveis críticos na secretaria de Saúde do Distrito Federal. De acordo com fiscalização realizada pela Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados (OAB-DF), na última sexta-feira, dia 26 de junho, havia no estoque da SES 16 caixas dos dois medicamentos. Esse quantitativo era para atender todas as unidades públicas de saúde do DF.
Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos do DF, alertou que não adianta aumentar a quantidade de leitos se não há medicação necessária para manter o paciente sedado durante o tempo de internação. Assim como a comissão da OAB que fiscalizou os estoques do GDF, Fialho disse que a indústria está retendo os medicamentos de sedação para vender por preços acima do que é normalmente praticado pelo mercado.
“A falta desses medicamentos poderia ser evitada se o governo do Distrito Federal tivesse seguida a orientação feita pelas entidades médicas no mês de março, que era suspender os procedimentos eletivos – não emergenciais. Se isso tivesse acontecido hoje ainda teríamos os anestésicos necessários”, avaliou. O presidente do sindicato dos Médicos alertar que se não houver uma redução do número de casos no DF, enfrentaremos na capital do País uma situação muito difícil. Segundo ele, o lockdown – confinamento – pode ser uma alternativa.
Questionada a respeito da falta de medicamentos, a assessoria secretaria de Saúde do DF respondeu: “a escassez de medicamentos é geral no País. Mas aqui ainda temos estoque desses medicamentos e processos de compra em andamento”. Já profissionais de saúde que atendem pacientes com coronavírus alertam que pacientes estão sendo entubados sem a sedação necessária, o causa enorme desconforto e stress ao doente, podendo levar ao óbito em alguns casos, uma vez que a falta de sedação faz com que o paciente queira respirar normalmente, impossibilitando o trabalho correto do respirador mecânico.
A denúncia de que a indústria farmacêutica está retendo os medicamentos de sedação para vender por preços mais altos, se confirmada, poderia ser coibida pelo governo Federal por meio de requisição administrativa, prevista no artigo 5°, inciso XXV, da Constituição, que estabelece que no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. A requisição também está prevista no artigo 7°, da Portaria 356, de 11 de março de 2020, do ministério da Saúde.
Segundo o dispositivo, a medida de requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus covid-19 será determinada pela autoridade competente da esfera administrativa correspondente, assegurado o direito à justa indenização.
Também há a preocupação por parte dos profissionais de saúde com a possível falta de leitos nos hospitais do DF, apesar de a Sala de Situação da SES apresentar na tarde de ontem uma ocupação de 60,16% de leitos para covid-19 na rede pública e 88,58% no segmento privado. A secretaria, por meio de sua assessoria, afirmou que não faltam leitos na rede pública. Disse que confirmação disto pode ser constatada na Sala de Situação da entidade.
