Para colocar a Câmara Legislativa definitivamente no século XXI, faltava informatizar o processo legislativo. Em pouco mais de um ano, a CLDF implantou o SEI, o painel eletrônico no plenário, foi o primeiro parlamento do país a realizar sessões virtuais e estreou seu novo portal de internet. A partir desta quinta-feira (19), a Casa passa a contar com o Sistema de Processo Legislativo Eletrônico (PLE). O lançamento será transmitido pela TV Web CLDF, a partir das 15h.
Com a inovação, deputados poderão, por exemplo, redigir um novo projeto ou emenda durante uma audiência pública, com a participação da população em tempo real. O cidadão também poderá pesquisar as propostas em tramitação e escolher sobre quais deseja receber notificações, de acordo com os temas de seu interesse. O PLE começa a ser utilizado internamente esta semana e estará disponível à população em fevereiro de 2021, com acesso pelo novo Portal da CLDF.
A Terceira Secretária da CLDF, Jaqueline Silva (PTB), responsável pela administração do processo legislativo, destaca que o novo sistema “traz mais agilidade para as atividades legislativas, o que impacta diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população”. A parlamentar observa ainda que o PLE é um avanço na transparência da Casa, uma vez que as informações sobre a elaboração de novas leis serão disponibilizadas de forma mais rápida e completa à consulta popular.
“Desde que assumi a Terceira Secretaria, temos trabalhado em ações que ofereçam melhores serviços ao contribuinte”, ressalta Jaqueline Silva. A deputada agradece a equipe multidisciplinar de servidores que trabalharam no projeto e enfatizou a parceria com a Coordenadoria de Modernização de Informática da Casa, unidade supervisionada pela Vice-Presidência.
Agilidade, Segurança e Participação Social
Além de facilitar o dia-a-dia dos gabinetes parlamentares, o PLE é uma ferramenta para a sociedade, em sua responsabilidade cidadã de controle social e participação no Legislativo local. “Foram seis meses de muito trabalho para que toda a tramitação seja realizada em ambiente virtual, com maior rapidez de tramitação, segurança e proteção das informações e dados. Dessa forma daremos respostas mais rápidas aos anseios da sociedade”, acrescenta o vice-presidente, deputado Delmasso (Republicanos).
