Após investigação do Ministério Público (MPDFT) sobre fraudes na compra de testes de detecção da covid-19, a Secretaria de Saúde do DF se manifestou sobre o caso.
Os testes foram comprados por dispensas de licitação — medida geralmente usada quando a transação pede urgência. O valor das dispensas ultrapassa R$ 73 milhões.
Sobre o valor, a Secretaria de Saúde alegou que os testes foram comprados com “preços praticados no mercado”. As compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”, alega a pasta.
A Secretaria afirma ainda que “todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e, portanto, foram testados e aprovados pelo órgão Federal.”
Falso negativo
Segundo investigações, alguns servidores estariam se organizando para fraudar licitações e comprar testes IgG/IgM de baixa qualidade e com preços superfaturados. Por serem de qualidade inferior ao ideal, os testes comprados pelo grupo podem apresentar falsos resultados negativos. O nome “Falso Negativo” intitula a operação.
São cumpridos, ao todo, 81 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades de todo o país. Entre os endereços no DF, estão as sedes da Secretaria de Saúde, do Laboratório Central (Lacen) e da Farmácia Central.
As cidades onde os mandados são cumpridos são Brasília, Formosa-GO, Goiânia, Curitiba, Marnigá-PR, São José dos Pinhais-PR, Pinhas-PR, São Paulo, Cotia-SP, Santana do Parnaíba-SP, Itapevi-SP, Balneário Camboriú-SC, Ilhota, Navegantes-SC, Serra-ES, Cariacica-ES, Vitória-ES, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu-RJ, São Gabriel-BA e Irecê-BA.
