Pedro Marra
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Os advogados do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), acusado de cometer golpes milionários por possíveis vítimas, irão instaurar inquérito policial no 3º Distrito Policial de Sorocaba (SP), para apurar prática do crime de denunciação caluniosa feita por Sandro Silveira Antonalia, 42 anos.
Como informou o Jornal de Brasília, Sandro registrou um boletim de ocorrência no qual afirma que o deputado ameaçou matá-lo e à sua família, e que teria sido perseguido quando estava numa padaria de sua cidade, no interior de São Paulo, por dois assessores de Miranda, Brutus e Jefferson Fernandes. Vale lembrar que ele diz ter prejuízo de 150 mil dólares nos investimentos com o parlamentar nos EUA — fato desmentido pela assessoria do político, que disse pessoalmente na redação do JBr. que não fez negócios com Sandro.
Os advogados de Luis Miranda, Renato Tonelli e Isabella Livero, enviaram uma nota sobre o assunto como sendo crime de ameaça, capitulado no artigo 147 do Código Penal.
“O crime em comento é de Ação Penal Pública Condicionada a Representação do Ofendido. Trata-se da chamada delatio criminis postulatória, que é o ato mediante o qual o ofendido autoriza formalmente o Estado a prosseguir na persecução penal e a proceder à responsabilização do autor do fato, se for o caso. Assim, o inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sequer ser iniciado sem ela (representação)”, diz o texto.
Mais à frente, é informado que “a vítima Sandro Silveira Antonalia até o presente momento não manifestou interesse em representar, autorizar formalmente o Estado a prosseguir na persecução penal e a proceder à responsabilização do autor do fato, se for o caso, fato bastante atípico e que gera muita estranheza, haja vista que, via de regra, o ofendido faz a representação no ato da lavratura do Boletim de Ocorrência”, cita outra parte do material.
A defesa do deputado alega que tem provas para contrapor o boletim de ocorrência feito por Sandro. Entre elas, estão “passagens aéreas, reservas de hotéis, fotografias de evento que demonstram os locais onde cada um dos acusados estava no dia”.
Os advogados do parlamentar informaram que Luis Miranda pediu a eles “para perquirir a verdade dos fatos e que os responsáveis sejam punidos na medida das suas culpabilidades”, finalizam.
