Leandro Cipriano
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AVigilância Sanitária do Distrito Federal (Visa-DF) interditou de forma cautelar os 25 lotes de equipamentos hospitalares usados, mantidos em um galpão da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) do Riacho Fundo. Materiais que, na última sexta-feira, estavam sob suspeita de radioatividade. Mas apesar da confirmação de que os equipamentos não oferecem risco, a Visa-DF tem até 90 dias para autuar os responsáveis por levar os materiais ao local. Os donos dos aparelhos não tinham autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para doá-los, como antecipou o Jornal de Brasília, na edição de domingo.
De acordo com o diretor da Vigilância Ambiental, Manoel da Silva Neto, os materiais foram doados pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB). Eles seriam vendidos em leilão e teriam os lucros repassados a uma entidade de assistência social. Contudo, a resolução n° 25 de 2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece que materiais hospitalares não podem ser comprados ou doados sem uma prova de estar aptos para uso, o que não ocorreu neste caso.
“O HUB cometeu uma infração. Vão passar por um processo administrativo, com prazo para se defender. Uma penalidade só será imposta ao final desse processo, a depender das circunstâncias atenuantes da infração e do tamanho do risco causado pelos equipamentos a terceiros”, afirmou o diretor da Vigilância Sanitária do DF.
punição
A penalidade da infração pode variar de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade e o decorrer do processo instaurado pela Visa-DF. Segundo Neto, um representante do HUB estava presente na interdição dos equipamentos e alegou que a entidade desconhecia a resolução que proíbe a doação de equipamentos usados. Os técnicos da agência nacional responsáveis por inspecionar os equipamentos na tarde de ontem não quiseram se pronunciar à reportagem.
Para o leiloeiro Gervásio Tobias da Silva Junior, que precisou fechar seu galpão devido à interdição, em caso de alguma eventual punição, o principal responsável deveria ser o hospital universitário, pois fez a doação de equipamentos que não deveria. “Não vendi nada a ninguém, até porque a situação começou na quinta-feira, quando a Anvisa nos acionou e pediu para retirar os equipamentos do leilão. Na sexta-feira queriam lacrar o depósito, mas veio a denúncia de que teria um vazamento radioativo. Era tudo só sucata para leilão, e foi do HUB que o material saiu”, considera Gervásio.
Segundo o diretor da Vigilância Sanitária, será pedido ao leiloeiro um termo de doação, que deverá comprovar o HUB como o responsável direto pela doação dos materiais. Os 25 lotes hospitalares, entre eles três equipamentos de raios X – que foram o pivô da denúncia sobre radioatividade na última sexta-feira – estão interditados pela Visa-DF desde ontem. Vários tipos de aparelhos hospitalares estão incluídos nos lotes, como macas e respiradouros.
A assessoria de imprensa do HUB se limitou a responder que o hospital seguiu os processos legais e que os equipamentos serão retirados do galpão na ADE hoje. Não há definição sobre qual será o próximo local a guardar os materiais usados. Também não se manifestou sobre a possibilidade de sofrer algum processo administrativo por parte da Vigilância Sanitária. Em caso de risco a terceiros, também é prevista a possibilidade de processos judiciais.
