CAROLINA FREITAS e
MAYRA DIAS
Após um ano conturbado, com autorização e suspensão de derrubadas de obras irregulares em Vicente Pires, moradores sonham com uma cidade totalmente regularizada. De acordo com a Associação de Moradores de Vicente Pires e Região (AMOVIPE), cerca de 760 prédios são ilegais na cidade.
Segundo relatos da população de Vicente Pires, as obras irregulares estão fora dos padrões exigidos em lei, e em muitos casos, as construções invadem e ocupam calçadas, estacionamentos e ruas. Ao Jornal de Brasília, o presidente da AMOVIPE, Gilberto Camargo, falou sobre os problemas enfrentados pelos moradores e como a associação busca ajudar a resolver a situação.
“Os prédios irregulares são construídos na maioria das vezes com material de péssima qualidade e em alguns casos não contam com vagas de garagem nos apartamentos. Essas obras tiram a acessibilidade das pessoas, jogando o pedestre para a rua, com risco de acontecer acidentes”, explicou.
“Essas obras não têm condição de serem regularizadas, por isso a associação entrou com uma ação Civil Pública na justiça pedindo a derrubada de todas. Uma cidade que seria perfeita já está sem condições de habitação e sem qualidade de vida. As vias estão saturadas e Vicente Pires conta agora com apenas 10% de acessibilidadel”, completou Camargo.
Com as derrubadas, moradores relatam uma redução de empreendimentos irregulares em Vicente Pires, porém uma nova edificação ilegal surgiu na região, a da construção de um supermercado. A denúncia chegou às mãos do deputado distrital Robério Negreiros (PSD) e foi encaminhada pelo parlamentar ao DF Legal e à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
Como membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Negreiros falou dos desafios dos moradores com obras irregulares em Vicente Pires. “Ultimamente o número de comércios irregulares vem aumentando em total descompasso ao termo de uso e ocupação do solo devidamente aprovado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF e Terracap. Sendo algumas dessas outras obras ligadas também a atividade de postos de combustíveis (poluidores)”, destacou.
O deputado ressaltou sobre o seu papel ao fiscalizar as obras irregulares no DF: “Para todas as denúncias que chegam ao nosso gabinete em desconformidade com o termo de uso e ocupação são feitos os devidos encaminhamentos para medidas cabíveis de competência de cada um. Minha função como deputado é fiscalizar e encaminhar todas as denúncias aos órgãos de controle e ordenamento territorial”.
Ações do DF Legal
Apenas em 2023, a DF Legal realizou 1.594 ações fiscais em obras por toda a região administrativa de Vicente Pires. Dessas ações, ocorreram 152 embargos e 109 multas que, juntas, somaram R$ 9.104.425,71. Além disso, foram lavradas 84 notificações, 68 intimações demolitórias e 17 interdições.
A pasta destaca ainda que realizou, entre janeiro e novembro, 100 operações na cidade que resultaram em 259.230 m² de área pública desobstruídos. “Desde julho a DF Legal está executando a segunda fase da Força-Tarefa contra obras irregulares em Vicente Pires. Nestes últimos cinco meses, após serem vistoriados 7.440 lotes entre abril e junho e identificados 739 edificações acimas de dois pavimentos (irregulares) e 136 destas ainda estarem em obras, houve a intensificação das ações na cidade que resultaram ainda em 825 vistorias realizadas pela Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance”, informou a pasta.
A região administrativa sofre com ocupações irregulares desde a sua criação, em 2009. Desde 2021, a cidade passou a ser o principal alvo da DF Legal, com 256 operações. Já as ações fiscais, desde 2019, somam 6.678, com 466 obras embargadas, 333 intimações demolitórias e 346 multas aplicadas.
Em relação a obra do supermercado, a DF Legal informou ao Jornal de Brasília que não recebeu denúncia via Ouvidoria, mas que, mesmo assim, vai enviar uma equipe de auditores fiscais ao local para averiguar a situação. “A pasta pede que a população envie reclamações via 162, site Participa DF ou presencialmente na sede da DF Legal, no SIA Trecho 3”, finaliza a nota.
Administração Regional
A Administração Regional de Vicente Pires frisou à reportagem que não compactua com as obras irregulares na região: “Diariamente fiscalizamos as ruas e as obras irregulares são registradas e encaminhadas ao órgão competente para que sejam tomadas as providências necessárias. São diversas denúncias recebidas pelos moradores e todas encaminhadas a DF Legal. Temos ciência da obra do supermercado e a denúncia já foi encaminhada ao órgão responsável”.
A moradora de Vicente Pires, Ester da Silva, relata preocupação com essa sutuação: “As construções dos prédios são em sua maioria irregulares, e isso afeta grandemente a cidade, visto que Vicente Pires é pequena. Cada vez mais estão construindo mais prédios sem saber se cabe esse tanto de pessoas aqui na cidade. Deveria ter mais fiscalização antes de começar as construções, se tivesse uma fiscalização anterior às obras eu acredito que traria menos conflitos para a região”.
Para o militar Marcos Antônio é meio que impossível não conhecer ou se deparar uma obra ilegal na região: “Por onde a gente passa aqui em Vicente Pires nós vemos uma obra parada que foi embargada. Essas construções acabam afetando a questão da estrutura da nossa cidade. Pelo fato de serem irregulares nós não sabemos se é seguro passar perto da obra ou se o prédio pode desmoronar a qualquer momento”.
Já a estudante Gabriely Barbosa questiona o fato de deixarem as construções seguirem, e somente quando estão em fase final fazerem as derrubadas. “Muitos pais de família estão sem trabalhar porque as obras pararam. A meu ver, não tinha por que parar assim, se fosse para parar devia ter sido no começo das obras. O governo sempre quer suspender a obra assim que já está acabando. Uma outra solução seria regularizar toda a Vicente Pires porque as derrubadas atrapalham os pais de família e deixam muita gente desempregada”, desabafou Gabriely.
