Willian Matos e Mayra Christie
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A Universidade de Brasília (UnB) se manifestou a respeito do decreto do Ministério de Educação (MEC) publicado nesta quarta-feira (2), que determina que as instituições de ensino superior retornem às aulas presenciais a partir do dia 4 de janeiro de 2021. A UnB sinalizou que não vê a medida de forma positiva e reiterou que “não colocará em risco a saúde de sua comunidade”.
Em nota, a instituição disse que recebeu “com surpresa” a notícia. “Chama a atenção a edição de um normativo como esse, específico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal”, afirma. “A pandemia, lamentavelmente, ainda não deu sinais de arrefecimento – pelo contrário.”
Para a UnB, a portaria do MEC ignora o princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição Federal. A universidade reitera que tem acompanhado a evolução da pandemia e elaborou um plano de retomada a ser cumprido em cinco etapas, com retorno às atividades de forma gradual. “As discussões sobre o formato do próximo semestre (2º/2020), previsto para começar em 1º de fevereiro de 2021, ainda estão sendo feitas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).”
“A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade.”
Andifes vai se reunir
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também não aprovou a medida. O grupo convocou uma reunião para amanhã (3). O principal ponto a ser debatido, a princípio, é se a ordem do MEC não fere a autonomia das instituições, prevista em Constituição, como citou a UnB em nota.
Universidades federais espalhadas pelo país têm reagido à ordem do MEC. Algumas delas já vinham preparando plano de atividades descartando o retorno presencial no primeiro semestre de 2021. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) afirmou que vai se reunir na quinta (3) com outras instituições para debater a medida.