O Ministério da Educação (MEC) determinou que as instituições federais de ensino superior deverão voltar às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (2).
Para o retorno, as instituições devem adotar um protocolo de biossegurança contra a propagação do novo coronavírus. Também deverão ser implementados recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
Com informações da Agência Brasil
