A Universidade de Brasília abriu chamada pública para os três Módulos de Serviços e Atendimento Comunitário (MASCs) do campus Darcy Ribeiro. Cada módulo conta com nove espaços, totalizando 27 lojas. Podem participar empresários do setor de alimentação, serviços gráficos, livrarias e papelarias. Os interessados devem entregar as propostas na Diretoria de Compras (DCO), no prédio da Reitoria, até 20 de março. O resultado sai no mesmo dia, às 10 horas.
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Os MASCs são espaços para convivência previstos também para os campi de Ceilândia, Planaltina e Gama. No campus Darcy Ribeiro, eles ficam em três locais diferentes: próximo ao Restaurante Universitário (RU), aos pavilhões João Calmon e Anísio Teixeira e em frente à Faculdade de Saúde (FS).
O tamanho das 27 lojas varia entre 14,22 m² e 76,78 m². O valor mínimo do aluguel para o menor espaço foi fixado em R$ 1.239,47 e para o maior será a partir de R$ 6.647,66. Vencerá quem estiver de acordo com todos os itens do edital e ofertar o maior valor. O preço do aluguel foi definido por uma pesquisa de mercado que avaliou o ponto comercial e a demanda. Aqueles que vencerem a licitação terão 30 dias para se instalarem nas lojas.
A Administração da universidade fez uma reunião com os permissionários dos 44 pontos comerciais espalhados pelo campus para detalhar a chamada pública. Hoje, eles funcionam com uma permissão temporária para o uso do espaço e pagam em média R$ 600 por mês. Essa permissão foi renovada ao longo dos anos e alguns trabalham na universidade há mais de três décadas.
Com a licitação, eles terão de disputar os espaços. Caso não ganhem, devem deixar as instalações após o vencimento das permissões. Cada comerciante tem uma data diferente de permissão. Há casos que vencem em março e outros em setembro. O decano de Administração, Eduardo Raupp, se comprometeu a conversar com o reitor José Geraldo de Sousa Junior para estender o prazo das permissões. “A pedido dos comerciantes vou tentar alterar as permissões para até 31 de dezembro”, afirma Raupp.
Paulo Gustavo Carvalho, procurador da UnB, explica que “pela lei, uma permissão pode ser suspensa a qualquer tempo porque é a título. Ademais, a administração deve primar pelo interesse público”. Para ele, mesmo aqueles que estão na universidade há mais tempo não têm direitos relativos ao espaço. “É importante que se houver algum caso de contrato firmado em outras administrações a gente tome conhecimento, mas pela nossa avaliação não há”, afirma.
Os permissionários mais antigos, aqueles que têm estabelecimentos na Universidade anteriores à entrada em vigor da Lei de Licitações, sustentaram, durante a reunião, que na época do ingresso foram submetidos a uma seleção. Eduardo Raupp recomendou que eles reúnam suas documentações para apresentar ao setor jurídico. “Cada caso pode ser avaliado se vocês apresentarem algum documento que comprove algum direito”, disse.
MINHOCÃO – Dos 44 pontos de comércio do campus, 25 estão no Minhocão e sete deles não tem como permanecer no local, independentemente do processo licitatório, e serão extintos assim que terminarem as permissões. “No caso das lanchonetes não há mais como permanecer no ICC do ponto de vista arquitetônico e sanitário. Não há estrutura adequada”, afirma Raupp.
Ademir Farias é dono de uma lanchonete de cerca de 8 m² na Ala Sul do Minhocão, e tem até setembro para deixar o local. “Passam mil coisas pela nossa cabeça, bate um desespero. É com esse negócio que eu sustento a minha família e a casa da minha mãe”, conta. Ele paga cerca de R$ 300 pelo uso do espaço e conta com três funcionários, além de mais quatro pessoas da família para tocar a lanchonete.
“São 20 anos aqui prestando serviço na UnB. Eu estou com 54 anos, não tenho mais idade para disputar um emprego no mercado de trabalho. Eu só sei fazer isso aqui”, disse Ademir. Ele conta que a principal dificuldade em participar do edital é o tempo para reunir toda a papelada necessária. “Nós (comerciantes) vamos nos reunir para encontrar um meio de nos defender.”
As lojas de bancas de revistas, livrarias, cine foto e serviços de xérox do ICC, inclusive os espaços das lanchonetes localizadas nas extremidades do Minhocão, vão passar por licitação de acordo com o fim das permissões.
Os comércios que estão fora do Minhocão devem continuar, como é o caso da Faculdade de Educação. Os diretores das unidades receberam uma carta da Administração para avaliar a saída dos empresários e decidiram manter os espaços para lanchonetes e papelarias. Esses locais também serão licitados assim que as permissões expirarem.
