Por Amanda Karolyne, Gabriel de Sousa e Maria Eduarda Cardoso
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O retorno ao trabalho presencial na Universidade de Brasília (UnB) foi autorizado pelo Conselho de Administração (CAD) por 42 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções. Os servidores estavam amparados pela Instrução Normativa 90, do Ministério da Economia (ME).
Foi decidido também, a ampliação das campanhas educativas e de comunicação pelo uso de máscaras e adesão à vacinação, já que essas medidas deixam de ser legalmente obrigatórias a partir do dia 22 de maio, com a decretação do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), pelo Ministério da Saúde (MS). O colegiado se reuniu no dia 12 de maio para a tomada de decisão.
A partir de 22 de maio às máscaras e comprovante de vacinação passam a não ser obrigatórios. O retorno dos servidores deve ocorre no dia 6 de junho. A resolução aprovada revoga duas resoluções que estavam em vigor na Universidade (051/2021 e 001/2022).
O que foi levado em conta para essa decisão, foi a publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que decreta o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Covid-19, e a publicação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 05 de maio de 2022, que revoga a IN 90 do ME. A Instrução Normativa do Ministério da Economia previa a permanência em trabalho remoto de servidores enquadrados em grupos de risco, por meio de autodeclaração.
Em nota, a reitora Márcia Abrahão, garantiu fortalecer as campanhas de conscientização para a vacinação contra Covid-19 e uso de máscaras em ambientes fechados da UnB. “A Administração Superior continua recomendando o uso de máscaras”, reforçou. “É uma decisão difícil como todas as outras que tomamos desde o início da pandemia, mas que exige de nós serenidade, compromisso público e compromisso com a legislação brasileira”, destacou.
Reações controversas a decisão
A favor do retorno às atividades presenciais e contrária a desobrigação do uso de máscaras, a diretora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), Simone Perecmanis, parabenizou a gestão pela condução das ações durante toda a pandemia e sugeriu que as unidades tivessem autonomia para obrigar o uso de máscaras. “Receio que teremos uma janela epidemiológica entre a terceira e quarta dose que podemos estar com anticorpos muito baixos e o uso da máscara se faz necessário, por pelo menos mais um semestre. Queremos ter autonomia pelo menos com relação ao uso de máscaras na tentativa de proteger a nossa comunidade de novas variantes da covid e da janela epidemiológica”, frisou.
Para o diretor da Faculdade UnB Ceilândia (FCE), João Paulo Chieregato, a experiência presencial dos cursos da área da saúde ministrados na FCE desde o segundo semestre de 2020 foi bem sucedida, mesmo ainda sem vacinas. “Temos pressupostos na UnB que são inquestionáveis desde a impecável condução da pandemia até o comportamento de toda a nossa comunidade. Estamos guiados pela ciência e pelos indicadores epidemiológicos para a tomada das nossas decisões sempre com responsabilidade”, disse.
O estudante de ciência política, André Gouveia, 20 anos, ficou um pouco indignado com essa decisão da UnB de suspender a obrigatoriedade das máscaras e das vacinas. “Eu acho preocupante, inclusive porque essa é uma etapa que deveria ser, no mínimo, posterior a execução do plano de retomada deles, que foi inclusive executado de modo incompleto e por meio de muita luta por parte dos estudantes”, afirma.
Segundo Luísa Valadares, diretora do Centro Acadêmico de Direito da UnB, essa é uma decisão horrível para a comunidade acadêmica.”Nós do movimento estudantil batalhamos para ter um retorno presencial com segurança. A presencialidade é fundamental pra nós, mas para isso, precisamos saber que estamos em um ambiente seguro, que as pessoas ao nosso redor estão vacinadas”, afirma.
De acordo com a diretora, a decisão de suspensão da cobrança do comprovante de vacinação ocorreu sem que a Administração Superior dialogasse com o conjunto dos estudantes, além disso o argumento de que não tem justificativa legal para manter a decisão é absurdo.
“Em nenhum momento tivemos uma obrigação legal de vacinação contra a COVID no Brasil, ao contrário, vemos hoje uma grande onda negacionista anti-vacina, cabe, então, às universidades públicas ser polo de resistência em defesa da ciência, da educação e da saúde da comunidade”, aponta.
A decisão de cobrar o passaporte vacinal foi muito criticada por setores da direita, então, Luísa acredita que a universidade não pode ceder. E para além do comprovante de vacinação, há outras formas que devem ser adotadas para minimizar riscos de exposição da comunidade universitária ao virus. “É importante que medidas alternativas sejam exigidas, tais como comprovação de testes negativos semanais. Comprovante fica, negacionismo sai! Ciência fica, negacionismo sai”, finaliza.
