Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar a situação de 4, seek 8 mil prestadores de serviços contratados pela Fundação Universidade de Brasília. A fiscalização começou no início desta semana e vai durar 20 dias.
A pedido do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o grupo vai verificar a legalidade dos contratos de profissionais que atuam nas unidades da instituição, em concursos realizados pelo Centro de Promoção e Seleção de Eventos (Cespe) e em órgãos da administração pública federal. O relatório sai em 28 de agosto.
Segundo o secretário de Recursos Humanos, Afonso de Souza, a UnB paga por mês cerca de R$ 8 milhões à prestadores de serviço. Falta, segundo o secretário, controle da universidade sobre os contratados – eles participam de atividades internas e externas da instituições, como o atendimento da população no hospital e apoio a concursos.
A UnB deve cumprir as recomendações do termo de ajuste firmado com o Ministério Público do Trabalho para regularizar a situação de prestadores de serviço e terceirizados até 31 de julho de 2010. Há dois tipos de prestadores, os que exercem serviços temporários e os que fazem tarefas permanentes – 60% dos permanentes devem ser substituídos até dezembro, conforme as orientações do acordo. Essa substituição, no entanto, depende de autorização do Ministério de Planejamento para a realização de concursos.
Transparência
“A UnB está à disposição para fornecer todas as informações e documentos necessários para a execução dos trabalhos”, garante o chefe da auditoria interna da UnB, José Avelar. O órgão fornece apoio técnico ao grupo de auditores do TCU. A auditoria segue as orientações do acórdão do TCU nº 1268/2009 e vai investigar também os servidores regulares e concursados da universidade que receberam pagamentos como prestadores de serviço.
Caso sejam detectadas irregularidades nos pagamentos, pode haver a necessidade de ressarcimento ao Tesouro Público. Se as contratações forem legais, será verificado se houve recolhimento de tributos e contribuições previdenciárias. “A UnB está disciplinando a participação de servidores em projetos, especificando horários de trabalho e a natureza das atividades”, destaca José Avelar.
