Uma operação realizada com o objetivo de coibir a venda de materiais esportivos em área pública sem autorização conseguiu apreender 336 peças de roupas e bandeiras de times ao redor do estádio Mané Garrincha, nesse domingo (18). Três suspeitos de comercializar materiais falsificados acabaram detidos.
“Eles vendiam mercadorias com o escudo do Flamengo, mas nenhuma delas tinha informação de procedência, o que gerou a suspeita de se tratava de material pirata”, diz o subsecretário de Operações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.
O clube carioca foi o primeiro a registrar um pedido formal na Seops para que o órgão realize operações com o objetivo de proteger suas marcas. Os três acusados foram encaminhados à Delegacia de Combate aos Crimes Contra Propriedade Imaterial (DCPim).
Eles foram liberados depois de prestar depoimento e assinar um auto de apreensão de mercadorias.Entre os 92 materiais recolhidos com os suspeitos havia faixas, bandanas, bandeiras e chapéus.
Tudo será enviado para perícia com o objetivo de comprovar a falsificação, o que poderá gerar a autuação dos acusados com base na Lei de Proteção à Propriedade Industrial, que prevê pena de três meses a um ano de prisão, ou multa.
A fiscalização da Seops recolheu ainda outras 58 mercadorias com as marcas do Flamengo, como camisas, faixas e pulseiras.Desta vez, no entanto, ninguém foi detido porque os ambulantes fugiram quando perceberam a chegada dos agentes.
Os produtos abandonados foram levados ao depósito da Agência de Fiscalização (Agefis) e, caso não sejam piratas, poderão ser devolvidos em até 30 dias com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa.
Venda não autorizada
Também foram encaminhados ao depósito da Agefis e poderão ser recuperadas as 186 mercadorias com os escudos do Corinthians, do Vasco e do São Paulo apreendidas na operação da Seops.Elas foram recolhidas não por suspeita de falsificação, mas pela venda em área pública sem autorização.
“Quando não há o registro formal de um pedido de fiscalização podemos apenas aplicar a sanção administrativa, que é a apreensão do produto. Caso esses clubes formalizem uma representação, como fez o Flamengo, teremos condições legais de conduzir o responsável à delegacia para que este responda também criminalmente”, explica o subsecretário Carlos Alencar.
Outras operações
Esta é a terceira operação realizada com o objetivo de recolher mercadorias esportivas falsificadas.A última havia ocorrido na quarta-feira (7), dia do jogo entre Flamengo e Portuguesa no estádio Mané Garrincha pelo Campeonato Brasileiro.
Na ocasião, 300 artigos foram recolhidos e quatro pessoas acabaram detidas.Cinco dias antes, na primeira operação com o mesmo objetivo, 607 mercadorias foram recolhidas nas imediações da arena na véspera do jogo entre Flamengo e Atlético-MG.
