O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi representado pelo corregedor da Justiça do Distrito Federal, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, na 1ª edição do PopRuaJud 2024, realizado nesta quinta-feira, 20/6, no Pavilhão do Parque da Cidade. O evento tem parceria com diversos órgãos e esta edição foi organizada pela Justiça Federal.
O TJDFT esteve presente com a oferta dos seguintes serviços: certidões de Nada Consta e distribuição; andamento processual e redução a termo; orientações quanto à execução de pena em sistema aberto; e atendimentos e orientações quanto à Infância e Juventude, pessoa idosa e violência doméstica; conciliações cível, familiar e consumidor.
O Corregedor destacou que o TJDFT sempre foi muito elogiado pela organização do evento e deixou um legado para que outros órgãos tomem à frente da coordenação dos trabalhos.
“É uma satisfação saber que o trabalho realizado ficou como marca neste movimento, que deve realmente continuar em favor das pessoas hipossuficientes, com necessidades de obter documentos e atendimento para benefícios sociais”, disse.
O Desembargador pontou que recebeu com muita satisfação o convite para representar o Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, no evento. “Gosto de estar perto do povo e ajudar no resgate da cidadania daqueles que infelizmente, por vários motivos, foram parar na rua. Viva esta iniciativa!”, exclamou.
O Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que sai do mutirão mais uma vez encantado e satisfeito em testemunhar os excelentes resultados alcançados, e parabenizou a todos os órgãos envolvidos.
“Percebe-se no semblante de todas as pessoas que estão sendo atendidas um sentimento de satisfação. Pessoas que saem daqui com documentos, com benefícios previdenciários, assistenciais, saem daqui com seu cabelo cortado. Enfim, é a Justiça in natura. A gente testemunha em tempo real. Estão todos de parabéns, o Judiciário, o Executivo, todos os órgãos que estiveram e estão aqui, mais uma vez, trazendo dignidade para pessoas vulneráveis que mais precisam da atenção do poder público”, disse.
O Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que sai do mutirão mais uma vez encantado e satisfeito em testemunhar os excelentes resultados alcançados, e parabenizou a todos os órgãos envolvidos.
“Percebe-se no semblante de todas as pessoas que estão sendo atendidas um sentimento de satisfação. Pessoas que saem daqui com documentos, com benefícios previdenciários, assistenciais, saem daqui com seu cabelo cortado. Enfim, é a Justiça in natura. A gente testemunha em tempo real. Estão todos de parabéns, o Judiciário, o Executivo, todos os órgãos que estiveram e estão aqui, mais uma vez, trazendo dignidade para pessoas vulneráveis que mais precisam da atenção do poder público”, disse.
Wagner Ribeiro foi um dos assistidos pelo mutirão. Para ele, a iniciativa dos órgãos públicos responsáveis é excelente. “A melhor invenção que pode ter acontecido em defesa das pessoas em vulnerabilidade social é a criação do mutirão porque ele reúne o Poder Executivo e o Judiciário. Todas as demandas são direcionadas para quem possa responder. Acho nota 1000”, afirmou.
A manhã de atividades contou com uma apresentação da Orquestra Filarmônica de Brasília e de um grupo de balé.
Além das autoridades citadas, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Caio Brucoli acompanhou os trabalhos realizados. Estiverem presentes diversas autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo.
PopRuaJud
O PopRuaJud é um desdobramento da Resolução CNJ 425/2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
O objetivo é oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos órgãos que compõem o sistema de Justiça e, assim, possibilitar o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.
A última edição, em dezembro de 2023, atendeu 390 pessoas em situação de rua e realizou 1.679 serviços, com o apoio de 22 órgãos parceiros e 610 voluntários. O desafio do planejamento atual é possibilitar a ampliação do atendimento de forma compatível com a demanda.
O PopRuaJud atende ainda quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 1 – Erradicação da pobreza; ODS 10 – Redução das desigualdades; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis e o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes.
*Com informações do TJDFT
