O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza nesta quarta-feira, 29/11, cerimônia de assinatura de Termo de Execução Descentralizada (TED), a ser celebrado entre o tribunal e a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP).
O evento será realizado das 15h às 17h, no Espaço Flamboyant e no Miniauditório, localizados no Fórum de Brasília, 10º andar do Bloco A.
O objeto do referido TED é a implantação do Projeto Esperançar do Programa Justiça Comunitária (PJC) do Distrito Federal.
O Projeto visa impulsionar o protagonismo das comunidades socioeconomicamente vulnerabilizadas, no processo de mapeamento e de transformação de suas violências, sob uma perspectiva emancipatória.
“A iniciativa tem o nosso apoio porque é mais um instrumento a contribuir com a missão institucional do TJDFT de garantir os direitos do cidadão e a paz social, por meio de solução célere, transparente e ética dos conflitos, nesse caso interagindo com o programa Justiça Comunitária”, destacou o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo.
Para o Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, “o objetivo é renovar e apoiar o programa para que ele consiga crescer ainda mais e alcançar o maior número de lideranças possíveis em todo o DF. O programa é essencial para a prevenção e solução pacífica de conflitos e para o exercício da cidadania”.
De acordo com as coordenadoras do PJC, Juízas Gláucia Foley e Caroline Lima, o projeto prevê a adoção de Círculos Comunitários Participativos com o objetivo de promover compreensão sobre as necessidades da comunidade; reflexão crítica sobre as diversas expressões da violência e; adoção de estratégias individuais e coletivas para a sua transformação. A metodologia dos Círculos convida seus integrantes a refletirem sobre “a comunidade que queremos” e a elaborarem projetos de transformação da realidade local, desenvolvendo democracia participativa. Os Círculos serão facilitados pelos Agentes Comunitários de Justiça e serão aplicados nas comunidades de Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e Planaltina e nas escolas públicas do DF.
Após a solenidade de assinatura do TED, o Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, ministrará uma palestra destinada aos Agentes Comunitários e equipe do Programa Justiça Comunitária (PJC) no Miniauditório.
SERVIÇO
Evento: assinatura do acordo de cooperação técnica Projeto Justiça Comunitária no DF
Data: quarta-feira, 29/11
Horário: 15h
Local: sede do TJDFT – Espaço Flamboyant e no Miniauditório, localizados no Fórum de Brasília, 10º andar do Bloco A
