Empenhado em promover o descarte dos processos judiciais findos armazenados em seu Arquivo Central, treatment o Tribunal de Justiça do DF e Territórios publicou no Diário de Justiça eletrônico, unhealthy do dia 9 de julho, find mais um edital relacionando 9.222 feitos a serem eliminados. Os processos são oriundos da 8ª e da 9ª Vara Cível de Brasília e referem-se a ações de despejo, que tramitaram entre os anos 1971 e 1996.
Os editais de eliminação dão ciência às partes sobre o descarte de documentos e abrem prazo de 45 dias para que, havendo interesse, façam cópias das peças que serão destruídas.
A primeira eliminação de processos judiciais findos foi promovida pelo TJDFT no dia 15 de abril deste ano. De lá para cá, o Tribunal tem publicado sucessivos editais com essa finalidade, demonstrando que vem trabalhando arduamente a fim de sanar os problemas gerados com o acúmulo de papel no Judiciário. Prova disso é que os cinco editais publicados totalizam 44.443 autos judiciais, o que corresponde a 4.964 caixas de processos a serem eliminadas.
Mas se engana quem pensa que com o descarte dos processos vem também o descarte de informações. Antes de serem eliminados, os processos são avaliados e classificados de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJDFT – Área Judiciária, e têm suas principais peças digitalizadas e armazenadas em arquivo eletrônico, preservando assim o seu registro. A ação integra a política de gestão documental da Justiça do DF e o Programa de Modernização de Arquivos (Proma).
Paralelamente ao descarte de processos judiciais, foi publicado no dia 10/07 o primeiro Edital de Eliminação de Documentos da Área Meio, que contempla documentos administrativos do TJDFT que já cumpriram prazo de guarda, de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos – Área Meio. Decorridos 45 dias, o Tribunal espera eliminar 35 metros lineares de documentos, o que corresponde a aproximadamente 250 caixas arquivo. Os documentos a serem eliminados são, em sua maioria, fichas de protocolo, guias de entrega de documentos e listagens de objetos entregues aos correios, acumulados pela Subsecretaria de Protocolo Administrativo e outras unidades.
Todo o material descartado será fragmentado e doado à Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF – CENTCOOP/DF, promovendo, assim, mais uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT, por meio do Programa Viver Direito.
