A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou a pena de Laryssa Yasmin Pires de Moraes para 40 anos, oito meses e sete dias de reclusão. A decisão atendeu a recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Em maio de 2025, ela havia sido condenada por homicídio qualificado contra a filha, de dois anos, e por lesão corporal contra o ex-companheiro e pai da criança.
Na sentença inicial, a pena foi fixada em 28 anos, um mês e 15 dias de reclusão, além de três meses de detenção, em regime inicial fechado. O MPDFT recorreu com o objetivo de elevar a punição. A defesa também apresentou recurso, mas teve todos os pedidos negados.
Ao analisar o caso, a Turma Criminal considerou justificável o aumento da pena diante da repercussão extremamente negativa do crime. O colegiado avaliou como desfavoráveis as consequências para o pai da criança, que sofreu abalo psicológico intenso após a morte precoce da filha, fato que, segundo os magistrados, ultrapassa os efeitos comuns do tipo penal.
Os julgadores também levaram em conta a personalidade da ré, o grau de parentesco com a vítima e outros critérios legais de dosimetria, todos avaliados de forma negativa na fixação da nova pena.
