Nesta quarta-feira, 21/2, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, assinou Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem o objetivo de conscientizar a população acerca da importância da imunização para a prevenção de doenças e a retomada dos índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A cerimônia aconteceu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também aderiram ao Pacto. Compuseram a mesa de honra, além do Presidente do TJDFT, o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o Conselheiro Nacional do MP e Presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme Martins de Oliveira Neto; o Presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; e o Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Em sua fala, o Presidente do TJDFT destacou que a vacina é uma questão de saúde pública. “Nós sabemos que muitas vezes o vírus é sazonal e a vacina é permanente, ela tem que ocorrer todos os anos. A maior importância deste Pacto é a divulgação da necessidade da vacina e o compromisso das famílias. É responsabilidade de cada um de nós mostrar a importância da vacina. A ideia da vacina, tomando como exemplo a Covid, é indispensável para evitar situações graves da doença. Não que ela impeça a doença, mas ela traz, como nós dizemos na área jurídica, uma modulação da doença, ou seja, mesmo que a pessoa adquira a Covid, terá de uma forma mais leve. Isso ajuda muito o sistema de saúde e isso protege as pessoas. Então, é um bom exemplo, esse pacto que nós estamos aderindo com muita satisfação”, completou o Desembargador Cruz Macedo.
O Governador Ibaneis Rocha destacou que o Distrito Federal fica feliz com a assinatura do Pacto, “pela oportunidade que nós temos de divulgar cada vez mais a importância da vacinação na nossa cidade. A divulgação destes programas é muito importante para que a gente leve esta informação à população mais carente do DF, que é aquela que precisa do nosso apoio”.
Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, falou sobre a importância deste ato para a população do Distrito Federal. “O Ministério Público tem por uma de suas missões a atuação junto às políticas públicas e uma delas é a de saúde”. Ele destacou que a expectativa de vida no Brasil mais do que dobrou em 100 anos e um dos motivos para isso é a vacinação. “É importante termos isso em mente. O quão importante é o evento da vacinação, ela salva vidas e traz economia para os gastos públicos”.
Entre os eixos de atuação do Pacto, está o amplo diálogo institucional com os atores da saúde pública; a veiculação de informação confiável; a mobilização estratégica com foco na conscientização da sociedade sobre a importância dos imunizantes e os riscos do retorno de doenças; e as campanhas informativas que ajudam no entendimento da população sobre os benefícios e a segurança das vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O Pacto foi lançado em 30 de novembro de 2022 e conta com a adesão de diversas instituições, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Fiocruz.
