Com o objetivo de apresentar propostas de respeito e promoção da pauta de Igualdade Racial no DF, a V Conferência Distrital da Igualdade Racial recebe inscrições até esta sexta-feira (4). O evento ocorrerá sob o tema “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: Política de Estado e responsabilidade de todos nós”, entre os dias 8 e 10 de novembro.
Os Eixos Temáticos, são divididos nas seguintes áreas de discussão: Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial cultural, além de todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios, luta contra a intolerância religiosa e desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural.
Como pontua Diego Moreno, presidente do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), estão convocados a sociedade civil, órgãos públicos e todas as pessoas interessadas no tema. “A convocação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº155, de 17/08/2022, por meio da Resolução nº2, de 29 de julho de 2022”, destacou. O CODIPIR, órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador das ações governamentais, foi criado pela Lei nº 6.789, de 2021, integrado, paritariamente, por representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, por ser esta o órgão distrital responsável pela Política de Promoção da Igualdade Racial no Distrito Federal.
Vale ressaltar ainda que tudo será efetivado e de forma ao cumprir a Lei nº 12.288/10, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
“Após deliberação do Conselho, restou definido que a V CONDIPIR será realizada em ambiente virtual e terá, dentre seus objetivos, eleger os Delegados representantes do Distrito Federal na V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CONAPIR, a ser realizada em 2.023 em Brasília-DF”, esclarece Diego Moreno. As expectativas, como ele conta, é a construção conjunta de propostas que visem a promoção de políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial.
A Conferência se configura como instâncias de participação direta da sociedade civil organizada (aproximadamente 200 pessoas), em conjunto com representantes governamentais, “que visam apresentar propostas, acompanhar sua implementação e fiscalizar as ações governamentais na temática Racial, promovendo o diálogo, a apresentação de demandas e sua deliberação para efetivação de políticas públicas dentre as estabelecidas no Plano Distrital de Promoção da Igualdade Racial instituído pelo Decreto nº 41.962/21”, finaliza o titular do Codipir.
Para quem quiser se inscrever, basta acessar o link: https://condipir.sejus.df.gov.br e preencher os dados em (Inscrever-se). A Conferência tem o objetivo de apresentar propostas de respeito e promoção da pauta de Igualdade Racial no DF.
