Os atos de vandalismo praticados por alguns manifestantes contra o Palácio do Itamaraty, na Esplanada dos Ministérios, foram motivo de revolta para a maioria dos brasilienses. Mas, ao que tudo indica, os responsáveis pelas vidraças quebradas e os pequenos incêndios no lugar não ficarão impunes.
A Polícia Civil do Distrito Federal encontrou um dos suspeitos por depredar o prédio, que é sede do Ministério das Relações Exteriores. Cláudio Roberto Borges de Souza, 32 anos, foi localizado em Taguatinga. A identificação, segundo a Polícia Civil, foi feita pelas características observadas nas imagens divulgadas pela imprensa.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, que aparece de bermuda e camiseta laranja no dia da manifestação, já cumpre pena de prisão domiciliar por furto. Morador de Taguatinga, Claudio foi encontrado na própria residência no momento da prisão. No local, a roupa que o suspeito utilizava foi apreendida para servir como prova. Uma das imagens mostra ele jogando um coquetel molotov no prédio.
O suspeito foi encaminhado para a 5ª Delegacia de Polícia. No local, ele prestou depoimento, disse estar arrependido e falou que agiu sozinho. Como não houve flagrante, foi liberado. Como o Itamaraty é um órgão da União, o caso será encaminhado para a Polícia Federal.
Claudio pode responder pelo crime de dano ao bem público. Segundo a assessoria do Itamaraty, 62 vidraças e uma mesa foram quebradas. As obras de arte da parte interna do prédio não foram atingidas. Não há estimativa do valor que será utilizado para as reparações.
Segundo informações da Polícia Civil, outras seis pessoas identificadas pela polícia estão sendo localizadas e nos próximos dias serão chamadas para prestar esclarecimentos. Os casos também serão repassados para a PF, responsável pela conclusão das investigações.
Pena
A pena por depredação do patrimônio público pode chegar a até três anos de detenção, mas, dependendo da avaliação do juiz, os culpados podem, também, responder em liberdade.
Ponto de vista
Para o professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Viegas não restam dúvidas de que o suspeito não tem condições de estar em liberdade. “Ele é um criminoso. Não restam dúvidas disso. Além disso, na prisão domiciliar o indivíduo não pode sair de casa, com exceção de motivos justificados. Só o fato de estar na manifestação já significa uma desobediência”, contou.
Segundo o professor, caso seja condenado por mais esse crime, as penas são independentes. “Existe a possibilidade de regressão para o regime fechado. Além disso, ele vai responder por mais esses crimes”, afirmou. Frederico ressalta que esse tipo de ato deve ser diferenciado de eventuais excessos dos manifestantes. “Quebrar e incendiar o prédio são propósitos claros. O indivíduo sabe exatamente o que quer ao fazer isso. É diferente de quebrar uma porta, por exemplo, que pode acontecer no calor da emoção”, explica o professor.
Memória
O protesto da última quinta-feira na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Itamaraty, começou de forma pacífica, mas terminou de forma caótica. Entre os principais atos de vandalismo estão as pichações em cinco ministérios, destruição de 13 placas de sinalização e a retirada de 15 holofotes das fachadas dos ministérios quebrados e das bandeiras dos 26 estados e do Distrito Federal que ornamentavam a Alameda dos Estados.
Contudo, um dos pontos mais atingidos foi o Palácio do Itamaraty, invadido por um grupo de manifestantes, que lançou pedras, fez pichações e ateou fogo junto a uma pilastra. Para conter a confusão, a Polícia Militar usou spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo.
