O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido de liberdade ao advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem. Em agosto de 2021, Milhomen, após uma briga de trânsito, atropelou a também advogada Tatiana Matsunaga, 42, no Lago Sul, em Brasília, e em seguida passou com o automóvel por cima dela, causando diversas lesões.
Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília à pena de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.
Prisão
O advogado foi preso em flagrante, e sua custódia do foi convertida em preventiva. A sentença condenatória, por sua vez, manteve a prisão com base na necessidade de assegurar a ordem pública. Pedidos de liberdade foram rejeitados, sucessivamente, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e por decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No Habeas Corpus (HC) 231981 apresentado no STF, a defesa solicitava a revogação do decreto prisional alegando que seu cliente é réu primário e tem bons antecedentes e que haveria “evidente excesso da custódia cautelar”
Instância anterior
Ao negar o pedido, o ministro Alexandre de Moraes verificou que o habeas corpus questiona decisão de ministro do STJ, ainda sendo cabível recurso naquela Corte. Ele destacou que, como regra, é necessário o esgotamento da análise da matéria pela instância anterior para que o Supremo atue no caso.
Com base em precedentes da Primeira Turma do STF, o relator salientou que essa orientação apenas é flexibilizada em circunstâncias específicas, como na hipótese de anormalidade ou em situações excepcionais, o que, a seu ver, não é o caso dos autos.
Leia a íntegra da decisão.
Relembre o atropelamento
O crime aconteceu após desentendimento no trânsito, dia 25 de agosto de 2021, na QI 19 do Lago Sul. No dia, Tatiana havia acabado de buscar o filho na escola, que estava passando mal, já Paulo, estava 18 horas de jejum, por conta de um exame. O advogado, que está preso preventivamente desde então, é acusado de tentativa de homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, durante todo o júri vamos atualizar as informações.
Paulo Ricardo é advogado trabalhista. Tatiana é servidora pública da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa). Ela ficou com sequelas neurológicas, como traumatismo craniano, fraturas expostas na perna e no quadril, chegando a ficar na UTI de um hospital particular. O diagnóstico consta em um laudo apresentado à Justiça.
O atropelamento ocorreu na porta da casa da vítima, na QL 19 do Lago Sul. Segundo a Polícia Civil, Paulo Milhomem e Tatiana discutiram na QI 15, e o advogado seguiu a mulher até a casa dela.
A partir das imagens de câmeras de segurança, se pode ver Tatiana manobrar o carro na frente de casa. No momento em que a Tatiana estacionou o carro, o advogado chega logo depois. Os dois discutiram, e de carro, Milhomem foi até o fim da rua, enquanto Tatiana descia do veículo dela, que estava na frente do portão.
O marido da servidora presenciou o atropelamento, e a discussão recomeçou, entre os três. Em seguida, o advogado avançou com o carro e atropelou Tatiana. O filho do casal, de oito anos, presenciou a cena.
