Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
Conceder escrituras aos moradores originais e vender os lotes a outros atuais ocupantes. Estas são as linhas gerais do projeto de lei que regulamenta a posse dos terrenos da Vila Planalto. O texto produzido pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) está sob os cuidados da consultoria jurídica do GDF. Caso receba sinal do verde do governador Agnelo Queiroz, a proposta será enviada à Câmara Legislativa.
Nascida em 1957, a Vila Planalto abrigou pioneiros responsáveis pela construção de Brasília. Apesar de ter sido tombada, até hoje não teve sua situação fundiária definida e a área pertence à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Após a construção, os trabalhadores receberam a concessão para viver nos lotes, com a esperança de receber a escritura futuramente.
“Acho que a espera já chegou no limite. Entra governo, sai governo, todos prometem e não entregam as escrituras”, desabafa o presidente da Associação de Moradores da Vila Planalto, Vantuil Paulo de Santana. Nos últimos anos, a região avançou quanto à definição fundiária, a exemplo do registro em cartório. Por isso, ele não esconde a indignação ao ver a regularização de áreas mais problemáticas, como a Vila Telebrasília e a Estrutural, enquanto nada se concretiza na Vila Planalto.
O professor da Faculdade de Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Flósculo, lembra que além da questão das escrituras, a região pena com construções irregulares e avanço da especulação imobiliária. Originalmente, as normas de gabarito definiam uma escala bucólica, acompanhada por um perfil de vilarejo. Para tanto, as lotes deveriam ser apenas para uma família e as casas não poderiam passar de 4,5 metros de altura.
