Em até 90 dias, abortion os 100 mil servidores do Distrito Federal terão um plano de saúde subsidiado pelo GDF. A lei que concede a assistência à saúde foi sancionada, about it nesta segunda-feira (8), view pelo governador José Roberto Arruda. Serão beneficiados os servidores da ativa, comissionados, aposentados e pensionistas. O programa abrange funcionários do Executivo, Novacap, SLU, Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e professores.
O subsídio será de R$ 62 para servidores e dependentes de 0 a 58 anos. Para quem tem mais de 58 anos, o valor será de R$ 162. Quem aderir ao plano poderá contar ainda com abrangência e cobertura nacionais, em casos de emergência. O investimento do GDF será de R$ 25 milhões por ano. Odilon Aires, presidente do Instituto de Assistência à Saúde do DF (INAS), afirmou que o servidor poderá optar por mais de uma prestadora de serviço. “O servidor vai poder escolher e fazer a migração para outra empresa, se desejar. Além disso, quem aderir imediatamente ao plano não terá carência”, afirmou.
O primeiro passo para implementar o plano será a elaboração do edital de licitação – que deverá estar pronto em 30 dias. Em seguida, haverá o credenciamento das empresas prestadoras de serviço. Após o processo, os servidores poderão fazer a adesão. O prazo para que os funcionários tenham acesso ao plano é de 60 a 90 dias. Uma comissão paritária, composta por representantes de sindicatos e do governo, foi criada para promover a licitação.
Arruda fez questão de ressaltar que o processo de licitação deve ser feito com muita lisura e transparência. Para isso, pediu que os integrantes da comissão paritária acompanhem a elaboração do edital. O governador afirmou ainda que o Tribunal de Contas e a Procuradoria do DF serão ouvidos para que não haja nenhum problema. “O plano agora é lei e começa uma fase delicada e importante. Por isso, tudo deve ser feito com muito cuidado. Esta concorrência deve ser a mais clara e aberta possível”, constatou Arruda.
Segundo o governador, a concepção do plano esbarrava em uma dúvida conceitual. “Como iríamos conceder uma assistência de saúde em rede privada para os servidores da saúde pública?”, argumentou Arruda. Porém, a grande demanda nos hospitais públicos fez com que este entrave fosse derrubado. “No momento em que conseguirmos levar os servidores e seus familiares para a rede particular, estaremos desafogando a rede pública. Com isso, aqueles que realmente precisam serão atendidos”, explicou.
A criação do plano foi comemorada por diversos representantes sindicais. Rejane Pitanga, presidente da Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), disse que este foi passo muito importante depois de mais de seis anos em busca de um plano para os servidores. “A situação de adoecimento no trabalho leva a uma política de prevenção à saúde. Nós (trabalhadores) estamos dispostos a ajudar nesta implementação”, prometeu.
Durante a sanção, Arruda destacou outras medidas tomadas em favor dos servidores. “Acabamos com as contratações de terceirizados pelo ICS, chamamos dois mil professores e dois mil profissionais para a saúde, estendemos o período da licença maternidade para seis
Aumento salarial
Os servidores da Administração Direta aproveitaram para pedir ao governador um reajuste salarial. Arruda afirmou que estes funcionários não receberam nenhum aumento nos últimos dois anos. Por isso, será realizada uma reunião na próxima quarta-feira para discutir um possível aumento. “O deputado Leonardo Prudente pediu este encontro, pois os servidores da Câmara Legislativa também não tiveram nenhum reajuste. Quero conceder o aumento, mas devo deixar claro, que tudo será feito com cuidado e dentro do limite de responsabilidade fiscal”, garantiu Arruda.
Nomeação de técnicos penitenciários
Arruda aproveitou para autorizar a nomeação de 100 técnicos penitenciários. Durante a tarde, aprovados no último concurso pediram ao governador que avaliasse a possibilidade destas nomeações. “Eram 1,6 mil vagas. Mais de 800 foram chamados e alguns não assumiram. Vamos chamar estas 100 pessoas, mas é preciso lembrar que temos limitações orçamentárias”, ponderou. A nomeação está prevista para sair amanhã no Diário Oficial do DF.
