Sete cidades foram fiscalizadas pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) entre o final da tarde e o início da noite desta quarta-feira (18) numa operação de combate à venda de CDs e DVDs falsificados. Cerca de 15 mil unidades do material foram recolhidos. Ninguém foi preso.
“São Sebastião, Paranoá, Itapoã, Riacho Fundo II, Samambaia, Recanto das Emas e Gama estão entre as áreas vistoriadas porque, segundo o nosso levantamento, são os locais onde há venda de produtos piratas nesse período”, explica o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
A fiscalização foi dividida em duas equipes, que atuaram nas áreas próximas aos comércios, entre 16h e 20h30.
Ainda à tarde, o primeiro grupo recolheu 1,1 mil mídias em São Sebastião, três mil no Paranoá e 1,1 mil no Itapoã.
À noite, a outra equipe apreendeu 890 unidades no Riacho Fundo II, 3.270 em Samambaia, 1.570 no Recanto das Emas e 3,5 mil no Gama.
Os vendedores do produto ilegal fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização porque, caso fossem pegos, poderiam ser autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral.
O delito está previsto no Artigo 184 do Código Penal e prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.
As mídias falsificadas recolhidas durante a operação serão levadas a uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde serão destruídas e depois aproveitadas como enchimento para estofados.
AÇÃO CONTINUADA – Esta é a quinta operação de combate à pirataria realizada pela Seops nos últimos sete dias e a terceira ação noturna.
A primeira da série ocorreu na noite de quarta-feira da semana passada. Pelo menos 21 mil mídias foram apreendidas em Planaltina, Ceilândia, Plano Piloto e Taguatinga. Cinco pessoas foram presas.
Na quinta-feira, em outra ação noturna, foram mais 10 mil CDs e DVDs recolhidos em Samambaia, no Recanto das Emas e no Gama, desta vez sem prisões.
Numa ação conjunta com a Polícia Civil, realizada na Feira dos Importados de Taguatinga, sexta-feira, 34 mil unidades do produto foram recolhidas e 11 pessoas acabaram autuadas em flagrante.
Outra operação, realizada entre a tarde e a noite de sábado, terminou com uma pessoa detida e 20 mil mídias recolhidas entre Núcleo Bandeirante, Guará, Estrutural, Paranoá, Itapoã, Ceilândia e Samambaia.
“Nosso objetivo é diminuir a oferta de produtos piratas até que a venda, culturalmente aceita, seja jogada na clandestinidade”, diz o subsecretário Alencar.
ESTATÍSTICAS – De janeiro a agosto deste ano, o Comitê de Combate à Pirataria, coordenado pela Seops, apreendeu em todo o DF 752.526 mídias piratas e prendeu mais de 100 pessoas envolvidas nesse tipo de crime.
Em todo o ano de 2012, mais de 1,2 milhões de CDs e DVDs foram recolhidos em todo o Distrito Federal e 183 pessoas acabaram presas pelo delito.
O Comitê de Combate à Pirataria do DF é um grupo criado em 2011 que reúne quatro órgãos do GDF, sob a coordenação da Seops.
O objetivo é tornar as operações mais planejadas e penalizar os responsáveis pela venda, distribuição e fabricação de materiais falsificados até diminuir a oferta do material ilegal no DF.
