A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) modificou, nesta quinta-feira (18), a jornada de trabalho dos profissionais da carreira socioeducativa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e determina que servidores agentes, especialistas e técnicos socioeducativos terão maior flexibilidade para cumprir a carga de 40 horas semanais de trabalho, além de permitir a adoção de turno de sete horas diárias ininterruptas, de segunda a sexta-feira, com cinco horas semanais complementares, que serão cumpridas em regime de sobreaviso.
Os profissionais que atuam nas unidades de internação, semiliberdade, meio aberto e Centro 18 de Maio também vão poder fazer 12 horas, em três dias da semana, com quatro horas semanais complementares.
Segundo a Secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, essa portaria foi construída em parceria com os servidores e representa mais um compromisso do governo em promover melhorias na qualidade de vida de seus colaboradores e nos serviços prestados à população. “Com a flexibilização da carga horária, teremos o aumento da produtividade, a ampliação do horário de atendimento das unidades orgânicas e a otimização do uso dos equipamentos públicos. Tudo isso, com certeza, garantirá o pleno atendimento aos adolescentes acompanhados pelo Sistema Socioeducativo e suas famílias”, completa.
Mudança de horário
Para o alterar o expediente, cada servidor deverá fazer uma solicitação formal à chefia imediata, que só concederá a mudança após uma avaliação quanto à necessidade do serviço, a distribuição das tarefas e o funcionamento das unidades. Além disso, a regulamentação prevista na Portaria nº 114 não acarreta redução da jornada de trabalho, pois o servidor deverá permanecer à disposição do órgão competente nas horas de sobreaviso.
A carreira socioeducativa é composta por 2.197 servidores dos cargos de agente, especialista, técnico e auxiliar socioeducativo. Atualmente, os servidores encontram-se em regime híbrido de trabalho, devido à pandemia da Covid 19, intercalando entre horas de trabalho presencial e teletrabalho.
As informações são da Agência Brasília
