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Secretaria investiga superfaturamento

As irregularidades foram apontadas pelo relatório de inspeção número 8 de 2019, da Controladoria Geral do DF que trata de obras no Sol Nascente

Por Catarina Lima 09/04/2020 5h58
Foto: Tony Winston/Agência Brasília. Sol Nascente obras calçamento

O secretário de obras do Distrito Federal, Luciano Carvalho, determinou a tomada de contas especial para apurar, no prazo de 90 dias, os fatos e as responsabilidades e identificar os responsáveis pelo prejuízo de R$ 5.618.521,03 nas obras de pavimentação asfáltica, colocação de blocos intertravados, meios-fios e drenagem pluvial na região administrativa do Sol Nascente. As irregularidades foram apontadas pelo relatório de inspeção número 8 de 2019, da Controladoria Geral do DF no contrato nº 015/2014.

O relatório da Controladoria aponta que houve superfaturamento no contrato. Os trabalhos de apuração deverão ser conduzidos pela comissão permanente de tomada de contas especiais da secretaria de Obras e Infraestrutura. No relatório elaborado a Controladoria Geral já identificou desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em desfavor da administração pública, caracterizando dano ao erário em virtude da constatação de que houve sobrepreço nos valores repassados às empresas contratadas.

Desde que tomou conhecimento do relatório da Controladoria, a secretaria de Obras informou ao Jornal de Brasília já terem sido adotadas providências saneadoras como o não pagamento dos valores devidos às empresas, composição de grupo de trabalho para verificar a necessidade de repactuação de contratos e a instauração de procedimentos de correição.

Por outro lado, a secretaria informou que a tomada de contas especial é um processo sigiloso, de modo que durante a sua realização não será possível informar se foi aberto sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra servidor por envolvimento na irregularidade.

A comunidade do Sol Nascente tornou-se 32ª região administrativa do Distrito Federal no dia 27 de agosto de 2019, numa votação realizada na localidade pelos deputados distritais. O Sol Nascente foi criado a partir de um desmembramento da Ceilândia, a mais populosa RA do DF. Mas apesar da criação recente, o Sol Nascente já existia como invasão desde a década de 1990.






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