Atendendo a pedidos, a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), por meio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial (SUBDHIR), prorrogou até 10 de agosto o prazo de inscrição para a segunda edição de 2021 do Casamento Comunitário. A celebração está prevista para o dia 05 de setembro, no Museu da República.
“A Sejus recebeu mais de 100 inscrições presenciais, sem contar as centenas de ligações recebidas pela nossa equipe técnica. Como muitas pessoas pediram mais tempo para entregar a documentação completa, decidimos estender o prazo”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Recebimento de documentos presencial
Visando aprimorar o atendimento aos candidatos, a Sejus criou o recebimento da documentação presencial, que contará com o apoio e suporte de servidores da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial – SUBDHIR. Para participar, é preciso ser maior de 18 anos, comprovar a baixa renda e entregar os documentos exigidos no endereço SAAN, Quadra 1, Lote C, 3º andar – Edifício Comércio Local.
Não serão aceitos documentos ilegíveis ou em mau estado. Além disso, se comprovada alguma irregularidade ou ilegalidade na documentação, a participação do candidato no processo seletivo será anulada. Informações complementares poderão ser saneadas pelos telefones: (61) 32130750 / 3213 0690.
Confira abaixo a documentação necessária
• Comprovação de residência no Distrito Federal por cada indivíduo
• Comprovação de hipossuficiência por cada indivíduo
• Apresentação de toda a documentação descrita neste edital
• Idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da publicação deste edital
• Ausência de impedimento legal para casar-se, nos termos do artigo 1.521 do Código Civil
• original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
• Se solteiro, original da Certidão de Nascimento
• Se divorciado, Certidão de Casamento com averbação do divórcio, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento ou documento que conste os seguintes dados: nome do cartório de registro de nascimento, n° do livro e folhas
• Se viúvo, Certidão de Casamento com a pessoa falecida, Certidão de Óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento. Caso o divorciado (a) ou viúvo(a) não tenha promovido à partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de Separação Legal de Bens, de acordo com o Código Civil
• Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo
• Declaração de Hipossuficiência de renda
• Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital
• As testemunhas deverão apresentar cópia e original dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Nascimento e comprovante de residência; se forem casados(as) acrescer a Certidão de Casamento; se forem divorciados(as) acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia
Parceiros na realização de sonhos
A SEJUS conta com o apoio de cartórios, cerimonialistas, maquiadores e cabeleireiros do SENAC, além de hotéis e restaurantes que oferecem jantares e a tão sonhada noite de núpcias aos casais. Os vestidos, sapatos, maquiagem, acessórios, flores para o buquê e até o terno dos noivos são oferecidos gratuitamente pela Secretaria de Justiça.
Após a etapa da seleção do edital, eles recebem todas as orientações sobre a cerimônia, participam de ensaio e recebem informações sobre as regras sanitárias de enfrentamento à Covid-19.
Os noivos também recebem orientações psicológicas e todo cuidado no dia do casamento. As noivas recebem um verdadeiro dia de princesa e chegam na hora da cerimônia como verdadeiras rainhas.
Servidores da SEJUS e voluntários cadastrados no site do voluntariado também ajudam em todos os processos para a preparação do casamento.
