No Distrito Federal, os motoristas estão em constante vigilância e sendo monitorados 24h por câmeras de fiscalização. Os equipamentos captam e registram cada movimento e ação dos condutores brasilienses que conduzem uma frota de pouco mais de 2 milhões de veículos aqui no nosso quadradinho.
De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), órgão responsável pela fiscalização, as cerca de 90 câmeras espalhadas em todas as regiões administrativas são importantes para garantir a fluidez e a segurança viária em aproximadamente 1.900 km de rodovias distritais. O monitoramento é realizado por agentes treinados no Centro de Controle Operacional (CCO), na sede do DER-DF.
“O monitoramento é 24h. Quando acontece uma ocorrência, os agentes (internos) acionam as equipes de resgate e as viaturas de trânsito do DER e da Polícia Militar. O local continua sob observação ao longo de toda a operação até a liberação total da via”, explica Estevão Gonçalo, chefe do Núcleo Operacional do DER-DF.
Ele acrescenta que o trabalho é muito dinâmico e o agente de trânsito precisa de treinamento específico para operar todo o sistema e o fluxo intenso de imagens que atualizam os diversos monitores do CCO. “O operador precisa aprender como funciona a gravação das imagens, o zoom e a movimentação das câmeras”.
Multas pelo videomonitoramento
Além de manter a fluidez do trânsito e administrar as ocorrências e sinistros que acontecem nas vias e rodovias que cortam o DF, as câmeras também têm outra função: as imagens podem ser usadas pelos agentes para autuar infrações cometidas por motoristas imprudentes. Sim, a lei permite a multa pelas câmeras.
De acordo com a Resolução n 909, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2022, é permitido o uso do videomonitoramento para multar motoristas de maneira remota. Pela norma, o agente de trânsito deverá informar no campo “observação” que a infração foi flagrada por vídeo. Contudo, a autuação só poderá acontecer em vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim. “Existe de fato uma previsão legal para os agentes lavrarem o auto de infração via câmera de monitoramento. Apesar de o nosso foco não ser esse, mas o de garantir a mobilidade e a segurança dos usuários das vias”, diz Estevão.
Segundo ele, as infrações mais comuns passíveis de multas são: estacionamento irregular e veículos sem combustível que obstruem o fluxo viário. Mas ele destaca que as infrações por uso de celular e cinto de segurança, apesar de serem mais difíceis de serem percebidas em movimento, os agentes ficam atentos em congestionamentos nos horários de pico.
“Acho correto o uso das câmeras. Se é para a nossa segurança eu concordo”, diz o auxiliar administrativo e morador do Recanto das Emas, Cristiano Alves de Moraes, 27 anos.
Para o publicitário Antônio Reis Coimbra, 38 anos, autuar de maneira remota não é o ideal. “Não tem função educativa nenhuma. Seria ideal que o motorista fosse abordado e recebesse a multa pessoalmente”, aponta.
Túnel Rei Pelé
Até o recém-inaugurado túnel Rei Pelé é vigiado bem de perto e nada acontece lá que os agentes de trânsito não saibam. A obra viária é monitora 24h por 22 câmeras instaladas no Centro de Controle Operacional localizado dentro do próprio túnel.
De acordo com Estevão Gonçalo, o projeto é instalar até 45 equipamentos nos próximos meses. O limite de velocidade é de 60km/h e a passagem subterrânea já conta com radares. “O objetivo é ter um sistema inteligente, automatizado para detectar movimento de pedestres, veículos imobilizados e outros tipos de ocorrências”.
A circulação de ciclistas, pedestres, caminhões e ônibus é proibida no túnel. Assista no vídeo acima para saber como o DER-DF procede para prevenir esse tipo de ocorrência
