Foi publicada no DODF desta quarta-feira (28) uma Portaria da Secretaria de Administração Penitenciária do DF ancetipando a saída quinzenal do sistema prisional, que estava prevista para o dia 1º de outubro com retorno no dia 2.
Devido às eleições, para garantir a segurança dos estabelecimentos penais e ordem das votações, a “saídinha” foi antecipada para sexta-feira (30), com retorno no sábado (1).
A Portaria também define a antecipação em caso de segundo turno. Se for necessário ir às urnas novamente, os presos poderão sair no dia 28 de outubro, com retorno marcado para o dia 29. A decisão é válida para os presos no Centro de Detenção Provisória I, Centro de Progressão Penitenciária e para a Penitenciária Feminina do DF.
Os presos que aguardam condenação definitiva e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas podem votar. O TRE disponibiliza seções dentro das penitenciárias e unidades de internação, desde que tenham, no mínimo, 20 eleitores aptos.
Os condenados que não têm mais a possibilidade de recorrer á sentença perdem os direitos políticos e não podem votar. Segundo dados do TSE, cerca de 12 mil presos vão às urnas neste ano.
