No nono evento de Saidão em 2023, detentos estão sendo liberados temporariamente de algumas unidades do sistema penitenciário do Distrito Federal. A Vara de Execuções Penais (VEP) determinou a liberação de 1.795 detentos, incluindo 45 mulheres, a partir da última quinta-feira (22), com a obrigação de retornarem às prisões até a próxima terça-feira (26).
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), a única exceção a essa regra diz respeito aos custodiados que possuem o benefício do trabalho externo, os quais devem retornar ao final de sua jornada de trabalho.
A saída temporária está prevista pela Portaria nº 01/2023 da VEP e contempla detentos que cumprem pena no regime semiaberto, desde que tenham autorização para trabalho externo ou para saídas temporárias.
A VEP enfatiza que qualquer detento que não retorne no dia e horário estipulados será considerado foragido, podendo perder o direito ao regime semiaberto.
