Foram publicados na manhã desta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Distrito Federal, os decretos de regularização de três condomínios no DF. Agora, os proprietários de terrenos no Jardim Botânico V, no Ouro Vermelho II e no Alto da Boa Vista já podem registrar os lotes em cartório para receber as escrituras.
No começo, os moradores enfrentaram muitas dificuldades. Moraram no meio do mato, sem água e esgoto, asfalto, telefone, luz nas ruas. Mas, em pouco mais de dez anos, os condomínios entraram definitivamente para a paisagem urbana de Brasília.
O subsíndico e morador do Jardim Botânico V, Máximo Moreira, está feliz com a regularização. Para ele, foi uma vitória o governo aprovar o decreto. “São sete anos de muita luta. Agora, o governo aprovou a parte ambiental e urbanística do condomínio. Estamos contentes”. Segundo Máximo, a Associação do Morador do Jardim Botânico V, criada há um ano, tomará as providências para que cada morador tenha a sua escritura. “O condomínio não tem a função jurídica para transferir escrituras. Então, criamos uma associação para dar a entrada no cartório e fazer corretamente as escrituras individuais para cada morador”.
Hoje, o Jardim Botânico V conta com 344 lotes e uma população de 1.376 habitantes. Dois decretos foram assinados para essa área, em função da situação fundiária das terras, que são propriedades da Terracap e também de particulares. Já o Ouro Vermelho II possui 817 lotes e uma população de 3.268 habitantes. O Alto da Boa Vista tem 2.440 lotes, com população de 19.500 habitantes.
Segundo o secretário executivo do Grupo de Regularização de Condomínios (Grupar) do GDF, Dimas Moreira Junior, existem mais de 500 condomínios irregulares no Distrito Federal. “Desse número, estimamos que cerca de 50% estão em área particular, 25% em áreas Terracap, 20% em comum e 5% em área da União”, detalha.
Conforto e valorização
A euforia da moradora do Jardim Botânico V, Leida Rodriges Cavalcante, é contagiante. “Agora, eu posso dizer que a casa é minha. Posso ficar tranquila com meu marido, filhos e minha cachorrinha. A regularização veio para nos dar liberdade. Acho que todos estão mais tranquilos”. De acordo com a estudante, o conforto e a segurança que o condomínio proporciona são grandes. “Eu morava em um apartamento de 65 metros quadrados. Hoje, moro em uma casa com piscina e um ótimo espaço para as minhas crianças. Estou feliz e não troco a minha casa por nada”, conclui Leida, com um grande sorriso no rosto.
Para Antônio Marcos Borges, também morador do Jardim Botânico V, com a regularização, os moradores ficam mais tranquilos, além de ainda comemorarem a valorização dos imóveis. “Com a regularização e as escrituras em mãos fica mais fácil para quem pensa em comprar ou vender a casa”. Mas este não é o caso de Marcos, que não pensa em deixar o local. “O condominio é mais seguro e tranqüilo. Hoje eu tenho a oportunidade de ter uma piscina e dar mais conforto para a minha família”.
Segurança e tranquilidade
Em meio de cantos de passarinhos, redes na parede e muita tranquilidade, o mais antigo morador do Ouro Vermelho II, Francisco Canindé, garante que nunca teve nenhum problema em relação a segurança. “Moro aqui desde 1997. Sou da época em que famílias de animais passeavam de manhã e de tarde pelo meu terreno. Hoje não vejo mais, mas aqui ainda continua uma tranquilidade. Quando tenho que sair daqui para ir ao Plano, é uma tristeza.”
Canindé diz está muito contente com a regularização. Segundo ele, além da tranquilidade e segurança, os condomínios também geram empregos. “Hoje a maior fonte de emprego e renda para São Sebastião são os condomínios do Jardim Botâncio”, conclui o morador.
Conforme as regras de regularização, nas terras privadas, não é necessário pagar de novo pelo terreno. Basta o morador levar a documentação ao cartório para pedir as escrituras. Nas áreas do governo, será necessário fazer uma licitação, e os ocupantes têm que pagar pelos imóveis novamente, com terrenos avaliados pelo preço de mercado. Para aqueles que pretendem construir, a concessão de alvarás de construção será dada pelas administrações regionais após avaliação de cada caso.
