A Receita do Distrito Federal recuperou, através da Operação Tributum Essential, na madrugada desta terça-feira (22), mais de R$ 227 milhões de impostos ao DF. O valor corresponde aos tributos devidos na transação de mercadorias irregulares apreendidas, que ultrapassam R$ 500 milhões.
Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e informações falsas, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.
A lista de produtos irregulares é composta por bebidas, produtos de informática, telefones celulares, produtos alimentícios e suplementos, produtos agropecuários, madeira, cosméticos, produtos automotivos, calçados, vestuário, entre outros.
As mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$ 554.758.636,24. Ao valor, é adicionado o que é devido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a multa pela sonegação. Com isso, o crédito tributário constituído chega a R$ 227.383.858,03. No total, foram lavrados 150 autos de infração.
A Tributum Essential foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) em conjunto com a Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais (GEMAE) e com a Gerência de Auditoria Tributária (Geaut) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Fazenda. A fiscalização contou com o trabalho de 50 auditores e ocorreu em rodovias, transportadoras, Rodoviária Interestadual de Brasília, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Brasília.
‘’A importância dessa operação é combater efusivamente a sonegação fiscal, além de proporcionar sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF. Bem como contribuir para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, enquanto impedimos que contribuintes que sonegam impostos venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais com o DF”, explica o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa.
O subsecretário da Receita, Sebastião Melchior Pinheiro, acrescenta que “a fiscalização, além de combater a sonegação de impostos, contribui para a equidade na relação de consumo de bens e serviços, na medida em que sujeita todos contribuintes ao cumprimento das mesmas obrigações tributárias.”
As informações são da Agência Brasília
