Jéssica Antunes
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Quem precisará de papel, caneta e calculadora para o início do ano letivo de 2016 serão os pais dos 194 mil alunos de instituições privadas do DF. Eles terão de fazer malabarismo com as contas para conseguir arcar com as mensalidades escolares que já se aproximam dos reajustes anuais. Um levantamento feito pelo Jornal de Brasília revela que os índices das 460 escolas particulares do DF podem chegar a 21% – dez pontos percentuais a mais que a previsão média nacional.
Não há um percentual único ou máximo de aumento. “A legislação prevê que cada unidade de ensino faça uma planilha de gastos, que vão desde recursos humanos, aluguel, luz e telefone a mudanças didático-pedagógicas”, explica Álvaro Moreira Domingues, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do DF (Sinepe). A partir disso, o reajuste é calculado e divulgado no período de matrículas, entre setembro e outubro, valendo para todo o ano seguinte.
“Considerando todos os aumentos de tarifas públicas e de despesas das próprias escolas, pode se esperar que o reajuste gire em torno da inflação, que está à beira dos 10%”, projeta Domingues. Os índices consolidados devem estar disponíveis até 45 dias do início do ano letivo, embora algumas instituições tenham começado a divulgar em esquema de pré-matrícula.
Os aumentos podem ser mais elásticos que o previsto pelo sindicato, e a diferença não será, necessariamente, entre unidades. No Galois, que recebe alunos de 12 séries diferentes, a variação confirmada pela secretaria escolar é de 9% entre os níveis de ensino. Pais de crianças entre seis e 11 anos passarão a pagar R$ 1.840 em 2016, R$ 300 a mais que o desembolsado mensalmente neste ano. Lá, a menor variação, de 12%, será para os estudantes do Ensino Médio: uma diferença de R$ 260.
Comparação
“No ano passado, que não tinha pressão recessiva, tivemos escolas com reajustes acima de 20%, apesar da média ter sido de 14%”, lembra Luis Claudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa). Ele estima um reajuste médio de 15% para o ano que vem.
Apesar disso, ele crê que as escolas tenham dificuldades para realizar os reajustes necessários para a manutenção do padrão de qualidade. “O caminho do meio sempre foi o mais razoável e, nesse momento de crise, é ainda mais certo. Não pode haver um reajuste abusivo, mas a escola tem que se manter”, adverte Luis Claudio.
Educação é tida como prioridade
Com filhos em idade escolar matriculados nas unidades de ensino particular do DF, pais não medem esforços para manter o padrão de ensino. “Educação tem que ser prioridade”, ressalta Tatiana Castro, 42 anos, profissional de relações institucionais. Seus dois filhos, de 14 e oito anos, pagam mais de R$ 3 mil mensais no Marista.
Lá, como em várias unidades do DF, ainda não teve apresentação do reajuste. Isso deve acontecer em meados de outubro. Mas a experiência de anos anteriores faz ligar o alerta em relação às contas. “Eu fiz ajustes nas contas, cortei despesas, mas a educação é a única que não dá para fazer isso. Educação é essencial, é o que impulsiona e garante o futuro. Eles passam a maior parte do tempo na escola, e o custo-benefício, no fim das contas, compensa”, explica.
A advogada Helena Albuquerque, 37 anos, opta por pagar a anuidade no Leonardo Da Vinci. São cerca de R$ 15 mil para manter Marco Aurélio, de nove anos, no 4º ano do Ensino Fundamental. “Lá em casa, o pai dele tem quatro filhos. A gente paga anuidade porque conseguimos desconto, e a escola é boa. Não tem como fugir dos reajustes. A saída é cortar viagens, gastos supérfluos para pagar o essencial”, analisa.
Ela pensa como o também advogado Isac Prudente, 44 anos: “Eu os coloco aqui para que tenham uma base para ingressar em uma faculdade pública. Eu me viro como posso porque vale pagar um pouco mais”. Com dois filhos no Ensino Fundamental e um no Médio, vão R$ 5 mil por mês.
“Só não devemos escola e plano de saúde, mas o resto está complicado”, conta Jean Ricardo do Nascimento, 49 anos. Servidor público do GDF, ele assegura que “qualquer aumento dá impacto no salário”. Para a filha caçula cursar o 9ª ano do Ensino Fundamental, ele paga o dobro da faculdade do irmão mais velho.
José Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), confirma que não há tabelamento ou limitação de reajuste. “Se os pais acharem abusivo, podem fazer representação no Procon ou no Ministério Público, que analisarão e decidirão se é abusivo ou não”.
Abusos podem ser investigados
Promotor de Defesa do Consumidor do MPDFT, Paulo Binicheski ressalta que os reajustes seguem planilhas elaboradas pelas instituições de ensino. “Nós podemos investigar se esses documentos não foram apresentados ou se os dados têm irregularidades”, revela. Mas isso depende de denúncias. “Os pais têm que receber informes de reajuste. Se encontrarem algo desproporcional, devem fazer denúncia com dados concretos para que possamos atuar”, alerta.
Com o dinheiro curto, a inadimplência chega às escolas e, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), os números no País mais que dobraram. No ano passado, 8% das famílias não conseguiram pagar as mensalidades escolares, enquanto em agosto, o número saltou para 19%. No DF, a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa) diz que os brasilienses nunca mantiveram dívidas, mas as poucas existentes minam a capacidade de os pais de quitarem os débitos.
O Sindicato das Escolas Particulares não tem dados concretos que comprovem a falta de pagamento, mas a quantidade de instituições filiadas que não repassaram as mensalidades sindicais saltou de 9% para 25% neste ano.
Corte de supéfluos
Para o especialista em educação financeira Sílvio Bianchi, os pais estão certos de colocar a educação como prioridade. “É preciso considerar o que é mais importante para a família no momento e fazer ajustes nos gastos a partir disso”, recomenda.
Então, ele sugere listar todos os gastos e fazer uma faxina financeira, cortando gastos supérfluos ou desperdícios. “Isso pode chegar a 30% do orçamento. Com a redução, dá para passar por isso sem tanto aperto”, garante Bianchi.
Se o valor da mensalidade não cabe na conta familiar, no entanto, diminuir o padrão da escola não deve ser um bicho de sete cabeças. “Algumas vezes, as unidades têm atividades que encarecem a mensalidade, mas não são essenciais para a criança, que não gosta ou não usa”, lembra o especialista.
Saiba mais
A Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep) estima que o reajuste médio das escolas do País fique em torno de 11%.
Presidente do Sinepe, Álvaro Moreira Domingues conta que a folha salarial das escolas particulares corresponde a aproximadamente 50% dos gastos das instituições do DF. Isso, diz, pesa nos reajustes.
Os salários dos funcionários dessas unidades de educação tiveram reajuste entre 23% e 75% em 2013, válido por três anos.
