Composta por pai, mãe e filhos, a chamada “família margarina” pode se tornar uma regra da propaganda brasileira. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados um projeto que obrigar que as marcas de produtos direcionados às crianças utilizem apenas modelos tradicionais de núcleo familiar. O Jornal de Brasília foi às ruas saber o que a população acha da proposta.
A norma foi incluída pelo deputado federal Salvador Zimbaldi (PDT/SP) em um texto substitutivo ao projeto original, apresentado há 12 anos. O Projeto de Lei 5921/ 2001 está para ser votado ainda na primeira quinzena de agosto e depois pode seguir para o Senado.
Zilmbaldi, que nega ser homofóbico ou preconceituoso, mas também alega não fazer apologia à homossexualidade, diz que apenas está cumprindo os parâmetros ditados pela Constituição. “Não quero dois pais ou duas mães, ou um pai se vestindo de mãe em uma propaganda para as crianças assistirem, isso é discrepante. Tenho certeza que este não é um exemplo legal. A sociedade está moderna, mas eu descarto”, opina o autor do texto. “Se alguém se sentir incomodado, que apresente uma PEC e mude a Constituição”, dispara.
Sexualidade
Para muitos brasilienses ouvidos pela reportagem, o tema do projeto é um assunto delicado. “Acho que não se encaixa em uma publicidade infantil abordar assuntos como este”, considera o funcionário terceirizado Fernando Pascoal, 52 anos, pai de Bruno, 11.
Já a arquiteta e urbanista Teresa Lopes, 32 anos, que tem uma filha de seis anos, considera que um relacionamento homoafetivo constitui uma família, mas não tem a mesma convicção quanto à abordagem do assunto em comerciais. “A criança não é madura para entender certas coisas. A opção sexual deve acontecer naturalmente”, opina.
Mãe de um garoto de quatro anos, a gerente administrativa Regina Gomes, 33, concorda com o projeto. “Acho que ele não tem maturidade para entender isso”, avalia.
Símbolo de intolerância
Contrário à proposta, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) diz que o texto deseja excluir das propagandas famílias monoparentais (quando não há o pai ou a mãe), as formadas por adoção e as sem filhos, além das homoafetivas. “A tentativa é de ‘invisibilizar’ qualquer família fora do arranjo nuclear, como se elas sequer existissem. Quer transformar você, que não tem uma família de comercial de margarina, em alguém sem família alguma”, alega.
Para o deputado, o artigo 226 da Constituição não determina um modelo de família. “Será que essa é a forma de tornar as pessoas mais tolerantes com o próximo e menos preconceituosas, ou será que é apenas uma forma de reforçar os preconceitos e a intolerância contra crianças sem o nome do pai ou da mãe no documento?”, questiona.
União real
O presidente da ONG Elos Grupo LGBT do Distrito Federal, Evaldo Amorim, 39 anos, é casado há sete anos com o servidor público Sérgio Nascimento, 29 anos. “Somos uma família”, reforça. O companheiro responde que o casal tem momentos tristes e felizes como em outra qualquer união, diferentemente da “margarina”. “Temos, inclusive, o desejo de ter nossos filhos, e não gostaríamos que eles se sentissem excluídos por não terem uma família tradicional. E como ficam os pais solteiros?”, pergunta Sérgio.
Amorim avalia que o projeto é de uma base conservadora. “Isso não acrescenta em nada na formação das crianças, pelo contrário, acaba por ser um retrocesso, pois difunde ainda mais a exclusão”, considera.
Para o casal, esta é uma forma de manter um padrão na sociedade. “Não somos cidadãos como os demais? Eles querem invisibilizar os outros formatos de família. Isso é um limitador também na criação publicitária”, afirma Amorim.
Ponto de vista
O Sindicato das Agências de Propaganda do DF avalia que o projeto é limitador ao trabalho criativo. “A medida não é ruim apenas para a publicidade, uma vez que limita as ações dirigidas a um público específico e destrói planejamentos e pesquisas. Mas é ruim para a sociedade, pois tenta segregar pessoas ou estabelecer relacionamentos por lei”, destaca o presidente do sindicato, Rodrigo Capdeville. “Ao tentar negar a realidade ou querer transformá-la por força de um texto legal, o país dará um passo atrás na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e moderna”, enumera Capdeville .
