O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo descaracterizou 5.850 metros lineares de cerca que demarcavam áreas públicas do Distrito Federal. O responsável por uma construção acabou intimado a demoli-la em um prazo de dez dias. As ações ocorreram na manhã desta quarta-feira (25), em Taguatinga e no Gama.
Somente no Núcleo Rural 26 de Setembro, localizado às margens da DF 001, sentido Brazlândia, a equipe retirou em pontos isolados 4.150 metros lineares de cerca.
As estruturas demarcavam lotes públicos pertencentes à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), crime conhecido como parcelamento irregular do solo. Nenhum responsável foi identificado. Uma edificação, de aproximadamente 60m², também foi removida, na Rua 01.
Mais 1,7 mil metros lineares de cerca foram descaracterizados na região administrativa do Gama. Às margens da DF 480, mais precisamente ao lado do reservatório da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), acabaram retirados 1,5 mil. O restante, 200 metros, no Condomínio Marlon, do Núcleo Rural Ponte Alta Norte.
Ainda no mesmo local, mas desta vez no Condomínio Espaço Verde, a Agência de Fiscalização (Agefis) emitiu três autos contra a construção de uma residência irregular. Entre as penalidades, o responsável recebeu um auto de embargo – que proíbe a continuidade da obra –, e uma intimação demolitória com prazo de dez dias para removê-la. Materiais de construção, como telhas e madeiras, acabaram apreendidos.
Estiveram envolvidos 110 servidores de tais órgãos: Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis), Polícia Militar, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Companhia Energética de Brasília (CEB), Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) e Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
