Depois de oitos anos de importante atuação na mediação de conflitos no Distrito Federal, viagra approved o Programa Justiça Comunitária do TJDFT vai apresentar nesta semana durante encontro do EUROsociAL/Justiça, em Fortaleza-CE, toda a experiência adquirida desde a sua criação. O encontro internacional será promovido entre os dias 8 e 10 de junho pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário e terá representantes da Argentina, Costa Rica e França.
O painel sobre o tema “Experiência da Justiça Comunitária de Brasília /DF” será apresentado na manhã desta terça-feira, 9/6, na capital cearense, pela psicóloga e coordenadora adjunta do Programa, Sônia Veiga. A abertura oficial do encontro será realizada pelo Secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, e pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha.
O EUROsociAL é um iniciativa de cooperação técnica da Comissão Européia para promover a coesão social na América Latina através do intercâmbio de experiências entre governos responsáveis pela áreas de administração de justiça, da educação, do emprego, da fiscalização e da saúde. O seu objetivo é reforçar as capacidades institucionais para a gestão das políticas públicas nestes domínios, para transformá-los em verdadeiros vetores da coesão social.
O Programa Justiça Comunitária foi idealizado pela Juíza Glaucia Falsarella e implantado no Distrito Federal em 2001. O programa estimula a comunidade a construir e a escolher seus próprios caminhos para realização da justiça, de maneira pacífica e solidária. Para isso, conta com voluntários treinados que são os Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania. Eles agem como facilitadores de diálogos, visando os acordos e o fortalecimento da comunidade.
O Programa é apontado pelo Ministério da Justiça como referência para todo o Brasil na mediação de conflitos. A partir da parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e a Secretaria de Reforma do Judiciário, que é ligada ao Ministério da Justiça, já foram estabelecidos pelo Brasil sete núcleos de Justiça Comunitária e são esperados outros sete até o final do ano. A meta é que até 2010 sejam implantados ou fortalecidos 25 núcleos de Justiça Comunitária em todo o país.