Francisco Dutra
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Grande parte dos estudantes das escolas públicas do Distrito Federal continuará sem aula hoje e sem data para retornar para a sala de aula. Em greve desde segunda-feira, os professores recusaram as propostas apresentadas pelo GDF em reunião ontem à noite no anexo do Palácio do Buriti. Com o argumento de estar no limiar dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Executivo afirmou que não poderá conceder reajustes para nenhum servidor neste ano.
Durante a negociação, o GDF apresentou a possibilidade de implantar o Plano de Saúde para todos os servidores da folha e promessa de apresentar uma nova proposta de Plano de Carreira, seguido pelo reajuste salarial, até 30 de setembro deste ano. Segundo o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro) Washington Dourado, a categoria só poderá ser convencida com propostas concretas. De acordo com Dourado, o argumento do Plano de Saúde não pode ser aceito porque trata-se de uma possibilidade e não de uma certeza.
“Essa carta é uma redução, um retrocesso em relação à carta que foi assinada em março do ano passado. No documento de março, havia datas para a implantação e vigência do Plano de Carreira. Nesta carta, não há sequer data para a implantação do Plano de Carreira”, disparou Dourado. Segundo o sindicalista, o documento anterior determinava a implantação do Plano de Carreira até 30 de setembro deste ano.
Dourado argumenta que o GDF pode lançar mão de R$ 283 milhões do Fundo Constitucional do DF (FCDF), vindo da União, que hoje são aplicados em custeio pela Secretaria de Educação, para o pagamento de salários. Enquanto que a parte da remuneração paga hoje com recursos do Tesouro seria remanejada para custeio, sem ferir a LRF. Isso, porque gastos com dinheiro federal para pagamentos não contam na LRF. “O governo faz um decreto para arrochar os trabalhadores, mas libera a compra de carro de luxo para deputado”, reclama Dourado.
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