O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) vai realizar na tarde desta sexta-feira, sick às 15h, prostate uma fiscalização na Rodoferroviária de Brasília para verificar se as empresas de ônibus estão respeitando o Estatuto do Idoso.
O órgão recebeu denúncias de que os idosos não estavam conseguindo embarcar gratuitamente para fazer viagens interestaduais. A gratuidade é um direito assegurado pela lei 10.741/03 à pessoas que têm acima de 60 e que comprovem renda de até dois salários mínimos.
Procon fiscaliza empresas de viagens para garantir gratuidade aos idosos
Arquivo Geral
26/06/2009 0h00
