Marina Marquez
marina.marquez@jornaldebrasilia.com.br
Com a criação da Secretaria da Criança no Distrito Federal, primeira do gênero em todo o País, as medidas socioeducativas de internação de jovens infratores deixaram a Secretaria de Justiça e foram para a nova pasta. Elas, segundo o secretário da Criança, Dioclécio Campos Júnior, são a prioridade do governo no momento. Até o início de março a secretaria precisa apresentar para a Justiça uma solução para o Caje, hoje superlotado e com problemas estruturais graves. “A ideia não é desativar o Caje, mas retirar de lá para outras unidades a população excedente. Desafogar o Caje. E ampliar efetivamente as propostas de ressocialização e ocupação dos jovens”, explica. Segundo ele, quatro ou cinco unidades novas serão criadas para realocar os menores infratores. No entanto, Dioclécio reforça que a intenção da secretaria é investir na primeira infância para diminuir a incidência de crimes entre jovens e também de uso de drogas. “Vamos investir na primeira infância, mas levando a elas um investimento de alto padrão. Queremos retirar do Estado essa cultura de caridade. Vamos reverter esse pensamento de que o que é público é para pobre”, afirma. O secretário da pasta recém-criada é pediatra e professor da Universidade de Brasília (UnB), foi por seis anos presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e participou de projetos como o de licença-maternidade de seis meses.
Como vai funcionar a Secretaria da Criança?
A Secretaria foi criada num ato de ousadia do governador. É uma iniciativa inovadora, principalmente por ser a primeira da Federação. Isso, por si só, já é uma transformação importante na lógica do governo. Significa que as crianças e adolescentes estarão o tempo todo presentes nas ações governamentais do Distrito Federal e seus interesses maiores estarão sendo defendidos em todas as políticas públicas. Em segundo lugar, a Secretaria da Criança nasce recebendo toda a estrutura das medidas socioeducativas e dos Conselhos Tutelares que antes estavam na Secretaria de Justiça (Sejus). Mas atuaremos em parcerias com as outras áreas porque, como eu sempre digo, nenhuma secretaria é uma ilha e o governo não pode ser entendido como um arquipélago de secretarias. No que diz respeito a estrutura, a secretaria ainda não está organizada, ela é um recém-nascido no governo. E, como todo recém-nascido encontra-se em uma fase de adaptação. Ainda não temos um espaço e os funcionários serão cedidos, em sua maioria, de outros órgãos do governo. Mas estamos compondo progressivamente nosso quadro e adaptaremos os que vierem do quadro da Sejus.
Quais serão as prioridades da secretaria?
Uma das prioridades é organizar e qualificar, da melhor maneira possível, todos os lugares e medidas relativas a esse setor de medidas socioeducativas. Vamos tentar solucionar os problemas que há tanto tempo estão em situação de abandono. Essas medidas são um instrumento essencial para toda a sociedade e, lamentavelmente, estão com uma demanda crescente. Mas a maior prioridade é atuar no sentido de, ao longo do tempo, produzir um impacto no sentido de reduzir a necessidade e demanda de medidas socioeducativas no DF. Atuar com medidas socioeducativas é tratar as consequências do problema, não é atuar na causa do problema. E se não atuarmos na causa, não tem solução. A grande prioridade da Secretaria da Criança é investir na primeira infância, promover a primeira infância e, com isso, buscar reduzir o máximo possível a causa desses problemas todos que chama-se desigualdade.
Leia mais na edição desta quarta-feira (19) do Jornal de Brasília
