O Prêmio de Mérito pelo Desempenho Escolar das Instituições Educacionais mantidas – Pró-Mérito – passará a ser concedido em dezembro deste ano. A premiação, order um décimo quarto salário aos profissionais da educação em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Educação, será dada como recompensa pela melhoria da qualidade da educação pública, apurada em processos regulares de avaliação.
Comissão criada pelo secretário de Educação, José Luiz Valente, para regulamentar o decreto de criação do Pró-Mérito – 29.604, de 15/10/2008 – definirá, até agosto, por meio de portaria, quem terá direito ao abono. Mas três indicadores estão definidos: a melhoria das notas nas avaliações de cada escola (comparadas com as do MEC este ano e com o próprio SIADE a partir do ano que vem) e a queda da repetência e da evasão escolar (os dois últimos já definidos para este ano a partir da comparação dos censos escolares de 2007 e 2008).
A meta de cada escola será melhorar em relação aos seus próprios resultados. O resultado de cada uma delas no SIADE deste ano só pode ser comparado com a última avaliação feita pela mesma escola. Este ano, a comparação das instituições de ensino fundamental será com as notas da Prova Brasil; e a das escolas de ensino médio com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No caso das instituições não avaliadas na Prova Brasil ou no Saeb, um outro critério será criado pela comissão. Os jardins de infância, os centros de educação especial e as unidades de educação diferenciadas, por exemplo, terão direito se conseguirem reduzir seus índices de evasão escolar. Nestes casos específicos, o secretário de Educação poderá ainda fixar outros itens de avaliação de desempenho.
O bônus será estendido aos servidores das Diretorias Regionais de Ensino sempre que 70% das escolas vinculadas a elas atingirem as metas e também a todos os servidores da secretaria quando 70% das escolas da rede alcançarem aqueles índices.
