Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira, viagra sale 15/06, recipe a Portaria Conjunta N.º 04 de 21 de maio de 2009 que instituiu o Programa Saúde na Escola – PSE. Este ato já havia sido assinado pelos secretários de Educação e de Saúde, José Luiz Valente e Augusto Carvalho, respectivamente, em 21/05, quando o projeto foi apresentado às 26 equipes das escolas beneficiadas pelo programa e às Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal.
O Programa tem por finalidade realizar ações de promoção e assistência à saúde e prevenção de agravos. Além disso, contribuir com a melhoria da aprendizagem e enfrentamento da violência e promoção da cultura da paz. Traz como diretrizes para a sua implantação a integração das ações em torno da saúde do educando, a promoção do acompanhamento da saúde do educando ao longo da sua vida escolar, a interdisciplinarização e intersetorialização das ações. Visando, assim, à aprendizagem como indicador a ser levado em consideração no atendimento do educando e priorizando os caso com maiores indicadores de vulnerabilidade social.
O PSE foi instituído pelo Governo Federal, pelo decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Em 4 de setembro de 2008, os ministérios da Educação e da Saúde, através da Portaria 1.861 – GM/MS, formalizaram parceria, visando à colaboração ativa entre as escolas e as equipes da Estratégia Saúde da Família, como forma de estimular a adesão dos governos estaduais e municipais ao PSE, sob responsabilidade orçamentária do Ministério da Saúde.
O PSE proposto pelo Governo Federal e com várias ações iniciadas no DF, numa parceria já existente entre as escolas e as Unidades Básicas de Saúde, contribuiu para o fortalecimento de atividades que proporcionem à comunidade escolar a participação em programas e projetos, de forma articulada para enfrentar as vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento de crianças e de jovens brasileiros.
O processo de discussão para ampliar as atividades de saúde existentes na área escolar, a fim de dimensionar o Projeto de Saúde na Escola foi iniciado em 2008, informa a gerente do Programa de Saúde Escolar da Secretaria de Educação, Ana Lúcia Gonçalves dos Anjos.
Segundo Ana Lúcia, o GDF reconhece necessidade de implantação do programa “e o espaço escolar como lugar privilegiado para práticas preventivas e de educação para a saúde dos alunos”, ressalta.
