Carlos Carone
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Investir na ressocialização e reduzir o índice de reincidência são duas das apostas do Governo do Distrito Federal e da Fundação Nacional de Amparo a Preso (Funap), para evitar um colapso no sistema penitenciário do DF. A massa carcerária se aproxima dos 12 mil detentos, bem acima das 6,4 mil vagas que existem.
A profissionalização, a inserção no mercado de trabalho ou simplesmente a alfabetização servem como válvula de escape na tentativa de ajudar detentos a trilhar um novo caminho. Atualmente, apenas 1,6 mil (14%) dos 11,7 mil internos trabalham ou estudam, tanto nas cadeias ou externamente, no caso de quem cumpre regime semiaberto.
Apesar do percentual ainda pouco expressivo, há um trabalho de investimento humano e de infraestrutura para elevar o número de internos frequentando as salas de aula e oficinas. Por meio de convênios entre a Funap e a Secretaria de Educação, 66 professores da rede pública aceitaram ministrar aulas em 51 salas dentro de cada uma das seis unidades prisionais do DF.
As turmas são divididas entre os internos que ainda precisam ser alfabetizados e os que já possuem conhecimento para concluir o Ensino Médio. Ainda existe o grupo que participa do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). No ano passado, 921 presidiários foram aprovados na prova. Outros 642 conseguiram nota no Exame Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Enseja).
Quando são analisados, os números de alunos nas cadeias do DF chamam a atenção. Uma unidade onde estão alguns dos presos considerados mais perigosos do DF também abriga o maior número de estudantes. O Presídio do DF I (PDF I) conta com 359. “A educação tem poder de transformar, e quando os internos começam a ter acesso a ela, conversar com pessoas diferentes, frequentar aulas bem ministradas e ter contato com outro mundo, a vida pode mudar”, disse a diretora jurídica da Funap, Verlúcia Moreira Cavalcante.
A diretora explicou que existe uma série de convênios com órgãos federais que empregam detentos por meio da Funap. São 1.111 presos, que desempenham funções administrativa em locais como o Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, além de 13 administrações regionais e 11 secretarias. “Temos ainda um convênio com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para o plantio de 400 mil mudas de árvores nos próximos quatro anos”, disse Verlúcia.
