O Governo do Distrito Federal quer incentivar o uso da mediação na solução de conflitos no DF e vai capacitar 200 pessoas, entre policiais e líderes de movimentos sociais urbanos e rurais, para resolver os problemas por meio de acordos. O objetivo é estimular o uso do diálogo, com o auxílio das técnicas de mediação, entre a sociedade e governo e construir, de forma participativa, as soluções para os conflitos. Os minicursos fazem parte da programação do Iº Seminário Distrital de Mediação de Conflitos, que acontece de 16 a 17 de setembro, no Centro Cultural de Brasília, na 601 Norte, conjunto B, a partir das 9h.
Organizado pela Secretaria de Governo, o evento é mais uma ação no âmbito da política que o GDF vem construindo para promover o diálogo. A ideia é fortalecer a prática democrática de gestão e o processo compartilhado de formulação de políticas públicas. “Os conflitos são naturais na sociedade, mas a solução deve vir sempre de forma pacífica. É orientação do governador que os problemas sejam resolvidos sempre por meio do diálogo e o objetivo desse seminário é difundir cada vez mais essa ideia”, afirmou o secretário de governo do DF, Gustavo Ponce de Leon.
O seminário contará com a presença do governador do DF, Agnelo Queiroz, de especialistas, gestores, juristas e representantes da sociedade civil, entre eles o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, e do coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Rigamonte. O evento é aberto à população, mas é necessário inscrever-se previamente (abaixo o link para a inscrição). Os cursos serão ministrados na terça-feira (17/09), segundo dia do seminário, pela Ouvidoria Agrária Nacional e o Núcleo de Paz da Universidade de Brasília.
Histórico – O uso de negociação e do diálogo tem sido prioritário no GDF. Entre as experiências de sucesso de diálogos entre grupos da sociedade civil e representantes do Estado, viabilizadas pelo GDF, destacam-se o Grupo de Trabalho do Lago Paranoá (GT do Lago) e o Fórum de Reforma Agrária.
Com o GT do Lago, a preocupação foi definir o uso ordenado do Lago Paranoá, garantindo a segurança da população que o utiliza seja para o lazer seja para a pesca. Após audiências e consultas públicas, com a participação de usuários, integrantes da sociedade e do governo, foi elaborada a minuta de Projeto de Lei, já encaminhada à Câmara Legislativa, que vai regulamentar o uso racional e seguro do local.
Já o Fórum de Reforma Agrária, criado em maio de 2012, conseguiu aproximar os diversos órgãos e a população agrária e regulamentar a Lei 1.572/97 que criou, no âmbito distrital, o Conselho de Política de Assentamentos Rurais e o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais.
