Para aprimorar cada vez mais a locomoção das pessoas, o Governo do Distrito Federal (GDF) precisa elaborar um plano pensando no deslocamento, facilidade, segurança e conforto da população. Tudo isso faz parte do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), que está sendo atualizado com a participação popular. O diagnóstico dos problemas já levantados será debatido na segunda audiência pública do projeto, neste sábado, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A população pode ajudar a atualizar o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do DF (PMUS). As decisões são transformadas em lei, que, por sua vez, serve de planejamento para os investimentos do governo em infraestrutura de transporte, acessibilidade e mobilidade da sociedade. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana do Distrito Federal (Semob DF), o PDTU foi estabelecido pela Lei Distrital nº 4.566/2011 e define as diretrizes e as políticas estratégicas para a gestão dos transportes urbanos. Essa iniciativa vai estabelecer as propostas de ações estruturantes do transporte público.
Esse plano está sendo atualizado, mas, ainda segundo a Semob, o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) está sendo elaborado com base nos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), que foi estabelecida pela Lei Federal nº 12.587/2012. “Nesse sentido, é essencial a elaboração de um plano efetivo para o planejamento sistemático da mobilidade urbana, promovendo a acessibilidade e o desenvolvimento sustentável da cidade por meio da definição de objetivos, metas e ações para os eixos que compõem a mobilidade urbana”, informou a pasta em nota ao Jornal de Brasília.
Ainda segundo a pasta de mobilidade, o PDTU e o PMUS têm o propósito de orientar as ações de governo em relação ao planejamento e o cumprimento de ações voltadas ao transporte e à mobilidade urbana, abrangendo os modos ativos, coletivos e individuais, para atender às necessidades atuais e futuras do DF. “O intuito dos planos é inserir a mobilidade no conjunto de políticas de transporte e de circulação, buscando a priorização do deslocamento de pessoas por modos ativos (a pé e por meio de bicicletas) e não somente dos veículos motorizados, visando o acesso amplo e democrático do espaço urbano à população.”
A Semob indicou que foram definidas cinco etapas principais para a atualização do PDTU: levantamento de informações; diagnóstico; prognóstico; proposta; e apresentação da minuta de projeto de lei e do relatório final. Também foi definido pela pasta que a elaboração dos novos planos seria realizada a partir da participação popular em todas as etapas do projeto. Ainda segundo a pasta, foram previstas quatro audiências públicas. A 1ª audiência já foi realizada e teve o propósito de apresentar o Plano de Trabalho. A segunda será feita neste sábado, com o objetivo de apresentar o Diagnóstico do Transporte e da Mobilidade Urbana do DF.
Além da audiência, os próximos passos para o desenvolvimento e ajuste do PDTU envolvem mais 35 oficinas na fase de propostas, que ocorrerão em todas as regiões administrativas entre os dias 28 de julho e 28 de agosto; a 3ª audiência pública, que vai tratar da apresentação de prognóstico e proposta será realizada no dia 1º de novembro; e a 4ª audiência pública, com a apresentação da minuta do projeto de lei e do relatório final, no dia 6 de dezembro. De acordo com a pasta, se tudo der certo, a previsão é que a Semob já encaminhe o projeto de lei ao governador ainda este ano.
Como participar da audiência
A partir das 9h deste sábado, a audiência acontecerá no auditório do DNIT, com transmissão ao vivo pela internet. A participação é aberta a todos: pessoas físicas, empresas e entidades. A reunião será consultiva, reunindo e compartilhando os resultados alcançados até agora, com o objetivo de reforçar a democratização do processo e tornar real a participação da população, especialmente dos usuários do transporte coletivo e defensores da mobilidade ativa.
Durante o evento, os interessados poderão apresentar suas sugestões por escrito, em um formulário próprio distribuído no local, identificando-se como participantes. Todas as informações sobre os canais de transmissão e as instruções de acesso online estarão disponíveis no site sistemas.df.gov.br/PDTU e permanecerão acessíveis até o encerramento da audiência.
Júlia Mesquita Porto dos Reis, 24 anos, estudante de engenharia de software, sempre vai de ônibus até o estágio. “Na verdade, meu principal meio de locomoção é o transporte público de forma geral”, comentou. Ela mora no Areal, região que fica entre Águas Claras e Taguatinga. A estudante não conhecia o PDTU, mas acredita que é importante que a população participe da atualização desse plano de diretrizes de mobilidade urbana. “Muita gente talvez não saiba o que é esse plano, o que são essas diretrizes, e eu mesma nem sabia que isso existia. Eu acho que é importante a nossa participação. Na região onde eu moro não passam tantos ônibus, porque eu moro numa avenida que não passa, por exemplo, um circular de Águas Claras, sendo que é do lado”, afirmou. Ela considera que uma das questões que precisam ser levadas em conta nessa atualização é a segurança no transporte público.
O assistente administrativo Jefferson da Silva Oliveira, 39 anos, também utiliza o transporte público diariamente e defende melhorias urgentes no sistema. “Para mim, que pego diariamente o transporte público, é horrível. Horrível mesmo. É uma demora muito grande e ônibus sempre lotado”, relata. Ele também não conhecia nada a respeito do PDTU e da atualização que a Semob está fazendo com a ajuda da população, mas acredita ser algo muito necessário. “Tudo aquilo que vem para melhorar, eu acho que é bom”, disse.
Para ele, o engajamento da população nesse assunto é vital, mas acredita que mesmo quem mais precisa dar opinião nesses momentos, não faz por onde. “A participação da população é importante, mas a gente deixa muito a desejar. Mas quem usa o transporte público é quem realmente entende e sabe como é que as coisas funcionam. A população vai saber dizer o que realmente é bom, o que não está bom e o que precisa melhorar.” Ele também não sabia sobre a audiência pública que vai acontecer no próximo sábado no DNIT, mas demonstrou interesse em acompanhar a transmissão online: “Pelo YouTube eu conseguiria assistir. Não posso esquecer”, finalizou.
Lorena Adrielle, 29 anos, supervisora de obras e estudante de arquitetura, destacou a importância da participação pública na atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do DF. “Acho que é importante participar disso, porque os usuários do transporte público são os mais afetados”, afirmou. Ela pega ônibus ao menos duas vezes por semana e sabe as dificuldades diárias de quem precisa usar o transporte público para ir e vir. Lorena conheceu o tema por meio de postagens de uma ex-chefe nas redes sociais, só não sabia que o público também estava envolvido nesse processo. “Eu acho que não foi bem divulgado”, apontou.
