Desespero e falta de perspectiva para o tratamento do filho autista definem as últimas semanas de Thamara Brito, 31 anos, mãe do pequeno Benício, de 3. No início de maio, ela e outras mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) receberam, por e-mail, uma notificação do plano de saúde afirmando que suspenderiam o contrato dentro do prazo de 60 dias.
A suspensão da cobertura do tratamento e acompanhamento contínuo é uma iniciativa unilateral da operadora de saúde Unimed. O comunicado também chegou a outras famílias com pessoas autistas no DF e não há motivos aparentes para os cancelamentos por parte da empresa. A companhia indica que a vigência do plano seguirá até julho de 2023.
Diante desta situação, Thamara e outras famílias estão recorrendo à justiça para revogar o problema, alegando que a empresa não poderia interromper o tratamento em andamento até a alta médica, o que já foi assegurado ao consumidor por outras decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). As decisões favoráveis aos clientes em outros julgamentos é o que dá esperança para Thamara.
De acordo com a mãe, os dois principais problemas da rescisão do contrato são os valores além do orçamento para arcar com as despesas da clínica atual do filho ao assinar outro convênio e ainda, caso seja necessário trocar de unidade de saúde, a dificuldade do filho para continuar o tratamento sem regredir todo o progresso que já teve até então.
“O vínculo terapêutico que ele já tem na clínica atual é muito importante para ele. Criar um novo vínculo em um local totalmente novo, com terapeutas novos, é um atraso para o que ele já conquistou até agora. O progresso dele é gritante e ele vem evoluindo muito bem”, destacou a mãe.
Atualmente, o pequeno faz terapia todos os dias, de segunda à sexta, das 8h às 12h. Segundo a mãe, Benício não falava direito antes, apenas com palavras soltas, mas hoje já consegue formar frases e cantar músicas, o que representou um avanço muito grande para a família. “Estou com medo dele perder tudo o que conquistou por conta dessa questão com o convênio”, complementou Thamara.
Notificação
A empresária recebeu o e-mail da Unimed no dia 28 de abril, mas só visualizou a mensagem no dia 6 de maio. “Fiquei surpresa porque não imaginava”, disse. Para entender melhor a decisão da operadora e tentar reverter a situação, ela afirma que passou horas no telefone esperando por atendimento, mas não teve resposta. Também não conseguiu explicações pelo Whatsapp.
No e-mail, foi informado que se Thamara quisesse trocar por um plano familiar, havia algumas opções de planos da Unimed na Bahia, o que seria inviável, uma vez que mora no Distrito Federal. A clínica atual atende apenas o plano da operadora em questão e foi nela que Benício melhor se desenvolveu desde que foi diagnosticado com TEA, quando tinha 1 ano e 5 meses.
“Fiquei praticamente uma semana inteira sem dormir direito pensando nisso. A clínica que meu filho vai hoje é uma das únicas duas que fornece atendimento multidisciplinar no DF. […] Para ele continuar no tratamento que faz hoje em outro plano, o valor subiria em mais de R$ 1 mil. Na outra [clínica], eu teria de pagar cerca de R$ 15 mil”, disse. O valor é insustentável para a situação atual da família.
A advogada Karol Carrijo é quem está movimentando as liminares judiciais contra o plano de saúde, para o não cancelamento dos serviços. De acordo com ela, houve um padrão nas procuras pelo serviço das famílias neste tipo de situação: todas as pessoas tinham filhos com TEA. Assim, a especialista em Direito à Saúde deu abertura nos processos, defendendo que os pacientes precisam manter a rotina terapêutica para a eficácia do tratamento.
“O tratamento precisa ser contínuo e ininterrupto, principalmente porque quanto mais precoce for, melhor. Em crianças, o cérebro tem uma neuroplasticidade maior, que se consegue moldar, então esses tratamentos sempre são prescritos de forma imediata, urgente e precoce. Se o vínculo terapêutico for rompido – e essas crianças têm uma dificuldade maior para adaptação –, o progresso que alcançou pode ser perdido e não recuperado”, destacou a advogada.
Procurada pelo Jornal de Brasília, a operadora de saúde Unimed alegou que os encerramentos se referem exclusivamente a contratos de planos para Pequenas e Médias Empresas (PME) ou coletivos por adesão, “englobando todos os beneficiários vinculados a essas carteiras”.
“A rescisão destes contratos está prevista e regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ocorre mediante as condições estabelecidas em contrato e com uma comunicação prévia aos beneficiários envolvidos. A Unimed Nacional assegura que cumpre rigorosamente a legislação e normas que regem os planos de saúde e ressalta que segue prestando todo atendimento aos usuários até o encerramento dos contratos”, alega a empresa.
“Falso coletivo”
De fato, os planos assinados pelas mães e pais de autistas em questão, que se depararam com a notificação de cancelamento, são de vigências coletivas, para empresas. Nos casos de relações contratuais entre duas empresas, os planos podem ser cancelados a qualquer momento e sem motivo, precisando avisar da rescisão com o mínimo de 60 dias de antecedência.
Entretanto, de acordo com a advogada, trata-se de uma situação especial dentro do processo jurídico, com interpretação divergente por parte dos juízes, uma vez que os únicos beneficiários são, em muitos casos, mães e filhos, e não um corpo empresarial com funcionários.
Nas ações contra o plano, portanto, ela se baseia, além do argumento para não interrupção de um tratamento em andamento, no pressuposto de que os planos que estão em ameaça de cancelamento não são, na prática, para empresas. “Os tribunais chamam essa situação de ‘falso coletivo’, porque na interpretação dos juízes, na verdade, trata-se de um plano com características individuais”, destacou.
Até a última atualização desta matéria, o processo judicial de Thamara contra a Unimed ainda está em andamento. O plano ainda precisa se manifestar na situação para que haja deferimento ou indeferimento por parte da Justiça. “Eu tenho mais medo do que certeza, mas temos tudo para ganhar porque não se pode interromper um tratamento que está em curso”, disse a mãe.
“Eu espero, pelo bem do tratamento do meu filho, que a gente consiga reverter essa situação. Tenho esperança de que a gente consiga ganhar, mas lá no fundo eu tenho muito medo e incertezas, porque se eu não ganhar eu não sei o que eu vou fazer. […] Nunca atrasei um boleto, pago tudo em dia e resolveram me excluir. Espero que a gente consiga resolver”, relatou Thamara.
