Operação da Polícia Federal cumpriu hoje (21), mandado de busca e apreensão de documentos, dentre eles processos jurídicos, relativos a atividades realizadas pela Secretaria de Obras de Formosa. A operação investiga suspeitas de grilagem de terras em uma área próxima ao aeroporto do município.
Os agentes Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF chegaram à prefeitura por volta das 6hr da manhã, antes do início do expediente.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Fabiano Martins, as investigações tiveram início a aproximadamente um ano. O principal suspeito é Severino Batista, ex-prefeito de Formosa, já falecido. Segundo a investigação, a suspeita é de que ele teria facilitado a venda dos lotes públicos com ajuda de familiares.
Caso seja comprovado o crime de grilagem, que consiste na falsificação de documentos de posse de terras, os envolvidos podem responder por parcelamento irregular do solo para fins urbanos e estelionato qualificado. As penas somadas podem ultrapassar oito anos de reclusão.
Doação à União
Em entrevista por telefone, ao Jornal de Brasília, o atual prefeito de Formosa, Pedro Ivo de Campos Faria, explicou a situação da área investigada. Segundo ele, essas terras foram doadas à União, pelo ex-prefeito, em 1968. Ainda de acordo com Pedro Ivo, o prefeito que atuava na época, entrou posteriormente com um pedido de reversão para que essas terras fossem devolvidas ao município. Pedro Ivo acredita que durante o processo de reintegração, uma falha jurídica possa ter configurado o suposto crime investigado pela Polícia Federal.
Hoje, a região loteada é um bairro residencial habitado por famílias de baixo poder aquisitivo. Segundo o prefeito de Formosa, desde o início da sua gestão, a prefeitura negocia com o Estado para regularizar a situação dos lotes vendidos e dos que foram invadidos.
O delegado responsável pela investigação, Fabiano Martins, não deu maiores esclarecimentos sobre o caso. O prefeito, adiantou ainda que, a polícia trabalha para identificar irregularidades criminais enquanto a prefeitura se responsabilizará em reparar as implicações civis referentes a essas terras.
