Pesquisa da Universidade de Brasília mediu a eficiência de serviços prestados pelo SUS. Na realização de cirurgias de média complexidade, a eficiência constatada foi de 35%. De 23 estados analisados, 16 tiveram uma eficiência relativa menor que 50%. O trabalho dos pesquisadores do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG), foi selecionado como um dos dez melhores trabalhos apresentados à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD).
A pesquisa usou a metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA, na sigla em inglês) para avaliar a aplicação dos recursos investidos em 80 tipos de cirurgias de média complexidade, como catarata, hérnia, varizes, retinopatia, próstata e apêndice. “Essa é uma das políticas estratégicas do Ministério da Saúde, porque são problemas que geram uma grande demanda na rede pública”, afirma Marcel Pedroso, um dos autores. Assinam também o artigo Ludmila Bandeira, Rogéria de Lucena e Paulo Calmon.
A Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade foi criada em 2006 para dar aos estados e municípios autonomia na realização dessas cirurgias de acordo com a sua demanda. Os recursos destinados ao programa são repassados pelo Ministério da Saúde mediante a apresentação de projetos.
Os pesquisadores da UnB, utilizando dados de 2006, estabeleceram uma relação entre “insumos” (recursos recebidos, leitos disponíveis, cirurgiões da rede pública e população alvo) e “resultados” (número de cirurgias realizadas). Um programa de computador calculou a relação ótima entre insumos e resultados para cada estado que recebeu verbas do programa, e calculou uma linha de eficiência.
Dos 23 estados analisados, só quatro alcançaram eficiência relativa ótima: Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima e Rio Grande do Sul. Alagoas, Amapá e Tocantins apresentaram eficiência zero. Ou seja, apesar de terem recebido quase R$ 11 milhões em verbas, não realizaram nenhuma cirurgia.
O restante apresentou uma eficiência inferior a 50%. Segundo os cálculos dos pesquisadores, com os recursos disponíveis, poderiam ter atendido a mais que o dobro das pessoas. São Paulo, que recebeu R$ 69 milhões, poderia ter feito 24.630 cirurgias, mas só fez 8.860 (36%). Na média, a taxa de eficiência no Brasil foi de 35%.
“O diferencial da metodologia é a possibilidade de comparação, não apenas dos valores apurados e ordenados, mas também dos valores esperados”, diz o estudo. Os pesquisadores estão discutindo com o Ministério da Saúde a criação de parâmetros de eficiência para outros serviços do SUS. “Podemos usar isso em larga escala, principalmente quando existem insumos comparáveis, como número de leitos e de médicos”, afirma Marcel.
