Valtemir Rodrigues
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Em um prazo de 60 dias, a contar da próxima segunda-feira, um novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) deve chegar ao Legislativo do Distrito Federal para aprovação. A lei que define como e de forma a cidade deverá crescer nos próximos dez anos vai ser atualizada 14 meses depois de ter sido aprovada na Câmara Legislativa e de perder 60 dos seus 1.668 itens considerados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do DF. Os debates para chegar à nova versão do plano se iniciaram ontem durante reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e os parlamentares.
Nos próximos 30 dias, uma comissão formada por parlamentares, representantes das comissões de Meio Ambiente, Assuntos Fundiários e Constituição e Justiça irão acompanhar de perto o debate e a coleta de sugestões da comunidade com intuito de aprimorar o projeto. A proposta é preencher os vazios deixados com a retirada dos artigos, os contemplando com itens ausentes e importantes a exemplo da regularização de condomínios e dos planos diretores locais.
Para iniciar o trabalho, o governo terá que republicar o PDOT, o que deve acontecer até segunda-feira. Depois disso, os interessados em fazer sugestões poderão acessar o www.sedhab.df.gov.br e encaminhar suas ideias e propostas. Após essa etapa, as demandas serão analisadas e, se pertinentes, vão ser incorporadas ao novo documento, que será reformulado por uma equipe de técnicos para finalmente ser encaminhado ao Legislativo.
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