Tereza Neuberger
[email protected]
Investigações apontam indícios de esquema criminoso criado para sonegar Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), devido ao estado de Goiás.
O valor atualizado de sonegação das empresas envolvidas já passa dos 100 milhões de reais. O imposto refere-se à venda de grãos, notadamente milho e soja, para outros estados por meio de empresas de fachadas criadas em nomes de laranjas para dissimular os verdadeiros responsáveis pelo pagamento do tributo.
Entre milho, soja, sorgo, milheto e feijão, totalizando 284.589 mil toneladas de grãos, o resultado foi de R$470,5 Milhões de commodities comercializadas. Desse total, R$50,6 milhões de impostos foram originalmente suprimidos. A operação denominada “Peneira de Vime” bloqueou 60 milhões de reais das contas dos investigados. Cumpriu diversos mandados em cidades do Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins e no Distrito Federal. No total, a operação cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária e suspendeu as atividades de 17 empresas investigadas no Goiás e em outros estados.
As pessoas físicas e jurídicas que estão sendo investigadas chegam a um total de 33 pessoas, sete mandados de prisão foram expedidos e quatro pessoas já foram presas. As ações são fruto de ação integrada entre a Polícia Civil do Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), em conjunto com a Secretaria de Estado da Economia (SECON), que deflagraram a operação nesta quinta-feira (11).
A fraude começa no produtor de grãos que pretende não recolher os tributos devidos relativos a sua atividade rural, em seguida o corretor de grãos, que representa o elo entre o produtor e a indústria, oferece a “vantagem” da venda de grãos sem necessidade do produtor emitir documentação fiscal. A indústria de grãos normalmente sabe da fraude, porém age como se não houvesse. Não abre mão da nota fiscal pois precisa se creditar do ICMS destacado nesse documento. Quando questionada a indústria alega boa fé, pois os grãos foram adquiridos de empresas regulares, inclusive comprova o pagamento da negociação diretamente na conta corrente da empresa que teria emitido a nota.
O corretor de grãos intermedeia a venda entre o produtor e a indústria, encomendando às noteiras os documentos fiscais necessários para realizar a operação comercial. Por fim, a noteira emite nota fiscal para indústrias de destino dos grãos, permitindo que essa se credite de 12% do valor da operação. Todo esse esquema era feito para dificultar o rastreio da fraude.
Como não recolhe os tributos devidos, milhões de reais são enviados à dívida ativa sem qualquer perspectiva de recuperação, uma vez que as noteiras foram constituídas com o fim específico de fraudar e ocultar o fraudador. São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estão entre os principais destinos das commodities agrícolas remetidas com documentação fiscal ideologicamente falsas. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Economia do Goiás, o estado de São Paulo recebeu 53.583 Mil toneladas de milho, Minas Gerais vem logo em seguida com 43.803 mil toneladas de milho. Ao Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná foram destinadas, respectivamente , 19.011 mil toneladas de milho, 18.590 mil toneladas de milho e 15.513 mil toneladas de milho. Por último temos o estado do Rio Grande do Sul, que recebeu 9.285 mil toneladas de milho. Somente o estado do Paraná recebeu soja, com um total de 47.735 mil toneladas do grão, e somente o estado de São Paulo recebeu sorgo, com 9.611 toneladas.
Os mandados foram proferidos pela Juíza de Luziânia, e estão sendo cumpridos em Goiânia, Luziânia, Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Nerópolis, Itumbiara, Cachoeira Dourada, Cuiabá, Brasilândia, Xinguara, Conceição do Araguaia, Marabá, Santa Rosa do Tocantins e no Distrito Federal.
