Brasília e Goiânia são as primeiras cidades em todo Brasil a implementar o projeto piloto de emissão do novo passaporte brasileiro. O documento, que já está sendo emitido, tem chip eletrônico, conhecido como E-Passaporte, tecnologia já adotada por países da União Europeia, Japão, Austrália e Estados Unidos. O lançamento do novo modelo não invalida os anteriores ainda vigentes, não havendo necessidade de substituição antecipada.
A proposta é garantir mais segurança que o modelo atual, emitido desde dezembro de 2006, porque vai armazenar mais dados e terá fácil leitura no controle migratório. No chip haverá informações do portador constantes dos dados impressos na zona de leitura mecânica da caderneta (MRZ), foto digitalizada e impressões digitais.
O novo passaporte brasileiro terá dois sistemas para controle de acesso às informações do chip. O primeiro sistema é o Basic Access Control (BAC), que tem o objetivo de garantir que as informações gravadas no chip só possam ser lidas mediante a disponibilização do passaporte por parte de seu portador.
Para o controle de acesso às biometrias consideradas mais sensíveis, é utilizado o mecanismo mais sofisticado, chamado Extended Access Control (EAC). Ele foi criado para proteger as biometrias mais sensíveis que, no caso do passaporte brasileiro, é a biometria da impressão digital.
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