Ao longo de quatro anos, os desafios que já eram grandes acabaram alcançando um novo patamar com a pandemia da covid-19, o que fez com que o desenvolvimento social do Distrito Federal precisasse se reinventar durante esse período. Além de intensificar o atendimento às famílias, foi preciso inovar em programas sociais, novos projetos e auxílios socioassistenciais. “Uma política que primava, além de outras questões, especialmente por garantir direitos, precisou ampliá-los”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Com a pandemia, era preciso agir rapidamente: criar, implantar, ajustar e melhorar.” A gestora assumiu a liderança da pasta em agosto, com a saída da primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, que ficou dois anos à frente da secretaria e teve a permanência confirmada à frente da pasta, nesta segunda-feira (26), pelo próprio governador Ibaneis Rocha. Até então, Ana Paula atuava como secretária adjunta, acompanhando todas as decisões e processos de perto. Advogada com vasto conhecimento em gestão pública, ela deu continuidade ao trabalho da antecessora, tendo como foco o atendimento qualificado às famílias. Confira, abaixo, a entrevista concedida à pela titular da Sedes.
Agência Brasília: Qual balanço é possível fazer do atendimento socioassistencial no DF nesses últimos quatro anos?
Ana Paula Marra: “Para se ter ideia, fizemos mais de 1 milhão de atendimentos em nossas unidades, como as do Cras, Creas, centros Pop, restaurantes comunitários e centros de convivência”. É uma pergunta que precisamos dividir em dois momentos: pré e pós-pandemia. Antes da disseminação da covid-19, o trabalho era mais de acompanhamento, de maneira a incluir famílias na política de assistência social, promover sua autonomia por meio de programas e benefícios. Empoderar famílias é um processo lento, complicado, continuado e intenso. Com a instalação da pandemia, além das questões referentes à saúde pública, tivemos suas consequências econômicas, e essas foram devastadoras do ponto de vista social. Precisávamos lidar com elas. Tudo que estava planejado para os quatro anos, tivemos que implementar imediatamente. Por exemplo, concedíamos cerca de 8 mil cestas emergenciais por mês. Durante a pandemia, lançamos o Cartão Prato Cheio, que, atualmente, beneficia quase 90 mil famílias todos os meses. Foi necessário criar o Cartão Gás, manter a cesta básica emergencial e a cesta verde para garantir a segurança alimentar e nutricional de todos. Outro exemplo interessante foi em relação ao acolhimento institucional. O nosso objetivo era ampliar em 600 o número de vagas de acolhimento até o fim deste ano, mas foi necessário colocar isso em prática de forma urgente. Foram quatro anos intensos. Para se ter ideia, fizemos mais de 1 milhão de atendimentos em nossas unidades, como as do Cras, Creas, centros Pop, restaurantes comunitários e centros de convivência.
AB – Podemos dizer que o grande foco nesses quatro anos foi acolher pessoas?
APM – Nossa maior preocupação era garantir que as famílias tivessem seus direitos básicos assegurados. Claro que, dentro disso, temos o direito a um acolhimento digno, como também à proteção e à assistência social, mas, principalmente, à alimentação. Foi nesta gestão que, nos 14 restaurantes comunitários, baixamos para R$ 1 o valor da refeição, que já chegou a custar R$ 3 em gestões anteriores. Entendemos que esses R$ 2 fazem muita diferença para quem tem pouco ou quase nada. E aqui destaco alguns números de muita relevância: foram mais de 100 mil famílias contempladas com o Cartão Prato Cheio, fornecemos cerca de 30 milhões de refeições em nossos restaurantes, com uma relevante quantidade destinada às pessoas em situação de rua de maneira gratuita. E nem entramos nas refeições entregues em unidades de acolhimento e nos centros Pop, o que elevaria ainda mais esse quantitativo. Porém, mais que expor números, isso representa o combate à fome e à vulnerabilidade. É isso que realmente tem sido prioridade para nós.
AB – A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, relata que, com o aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade, a Sedes precisou agir rapidamente em atendimentos prioritários. As filas nas unidades do Cras, teriam sido o maior problema dessa gestão?
APM – As filas dos Cras são um grande problema, com certeza, mas que precisa de uma análise mais aprofundada. Precisamos nos perguntar: trata-se de um problema novo ou histórico? O período pandêmico, quando o governo federal precisou suspender a atualização do Cadastro Único por dois anos, criou uma demanda reprimida enorme. Tivemos um aumento expressivo na entrada de pessoas na condição de vulnerabilidade, e foi necessário agir rapidamente nos atendimentos prioritários a quem mais precisava. Não cabe aqui analisar cada fase do problema, mas as soluções criadas para resolvê-lo. Conseguimos montar na Sedes uma equipe de gestores técnicos como jamais vista anteriormente. Na maioria dos cargos de gestão estão servidores de carreira, ou seja, gente que tem conhecimento técnico e vivência prática nessa política há, pelo menos, uma década. Esse time sabia que não haveria uma fórmula mágica e única para sanar a situação. Teria de ser gradualmente com uma série de iniciativas. Então nos debruçamos sobre o tema e planejamos uma série de ações, entre as quais a reestruturação do quadro de pessoal, com mais de mil nomeações de novos servidores da carreira de assistência social; a ampliação da carga horária dos servidores de 30 para 40 horas; a abertura de quatro unidades nesta gestão após anos sem um equipamento novo; e a implantação de uma equipe móvel para atendimento das regiões com maior índice de vulnerabilidade social. Apenas essa equipe faz uma média mensal de 2,5 mil atendimentos. “Esperamos um dia não existirem mais filas nas portas dos Cras. Esse dia será aquele em que todas as famílias tiverem superado a condição de vulnerabilidade” Firmamos parceria com uma organização da sociedade civil colocando mais 14 pontos de atendimento de Cadastro Único, sendo que todos já estão em pleno funcionamento e já fizeram cerca de 40 mil atendimentos só nesses dois últimos meses. Assinamos um convênio com o Corpo de Bombeiros para realizar mutirões aos sábados para preenchimento e atualização do Cadastro Único nos Cras, fortalecemos a atuação conjunta com a Emater, tendo como foco o atendimento das famílias residentes na zona rural do DF; implementamos atendimento da Sedes nas sete unidades do Na Hora, que antes não tinha; estabelecemos a parceria com a Defensoria Pública do DF para reforço nas ações de atendimento a pessoas que precisam de atendimento jurídico e socioassistencial; e, mais recentemente, unimos forças com o BRB para reforçar o agendamento das famílias.Enfim, foram inúmeras ações até chegar ao momento de hoje. Convido as pessoas a irem a um Cras no momento em que estiverem lendo essa matéria: provavelmente, não teremos aquela demanda que havia anos se instalava na porta das nossas unidades. Esperamos um dia não existirem mais filas nas portas dos Cras. Esse dia será aquele em que todas as famílias tiverem superado a condição de vulnerabilidade. É um desafio, com certeza, mas estamos aqui para isso.
AB – Mas essas filas não deixaram de ser físicas para serem virtuais?
APM – A resposta para essa questão precisa ser dada com base em dados. O balanço de atendimentos nos Cras deve superar a casa dos 600 mil neste ano. Para saber se é muito ou pouco, basta comparar com os anos anteriores. Por exemplo, em 2021, foram na casa dos 500 mil; em 2020, [esse número] beirou os 200 mil; nos anos anteriores, não se chegava a 100 mil atendimentos. Seja a fila física, seja virtual, é importante deixar claro que ela está fluindo e reduzindo gradativamente e que as famílias estão sim sendo atendidas.
AB – Quais foram os principais resultados alcançados pelo desenvolvimento social nesses quatro anos?
APM – Eu quero responder essa pergunta com exemplos. No ano passado, um cidadão em situação de rua, morador de uma de nossas unidades, foi aprovado em letras na UnB. Neste ano, foi uma jovem moradora da nossa República Jovem quem passou para serviço social, também na UnB. Tivemos mais um frequentador do Centro Pop e outro do Creas, ambos de Taguatinga, que também ingressaram no ensino profissionalizante. Não são casos isolados. São exemplos frequentes dentro das nossas unidades. Assim como essas pessoas, temos famílias que saíram de programas de transferência de renda ou foram desligadas dos benefícios socioassistenciais, pois deixaram a condição de vulnerabilidade. Enfim, são números, mas também são nomes. Cada um que consegue superar a condição de vulnerabilidade e deixar de depender da assistência social representa uma grande vitória para nós. O objetivo da Sedes é se fazer presente enquanto há a necessidade, mas, mais que isso, criar condições para que a necessidade seja superada.
AB – E para os próximos quatro anos, quais passos a política de assistência social do DF pretende dar?
APM – Na verdade, preferimos nem esperar a virada de ano. Podemos dizer que já estamos dando esses passos. Um deles é o fortalecimento do atendimento às famílias por meio de mais uma importante parceria. É importante lembrar que, ao longo dos últimos anos, unimos forças com a Emater, com o Corpo de Bombeiros Militar, com a Defensoria Pública do DF, com as secretarias de Justiça e da Mulher, com entidades da sociedade civil e, agora, com o Banco de Brasília. Por meio de uma articulação do governador Ibaneis Rocha, o BRB abriu oito agências para o agendamento das famílias nas unidades do Cras. Em apenas um dia, conseguimos agendar mais de 3,8 mil famílias. O objetivo agora é realizar mais ações desse tipo e estender o trabalho para mais agências no Distrito Federal. Em relação à infraestrutura, como o próprio governador já anunciou, vamos ampliar ainda mais a rede socioassistencial. Depois de sete anos, inauguramos novas unidades e vamos seguir com novos projetos. Dois restaurantes comunitários estão com obras adiantadas, e outros serão construídos; quatro novos Cras estão programados para o próximo ano, e mais de uma dezena está por vir. Faremos o curso de formação para as pessoas aprovadas no último concurso da secretaria, ou seja, pretendemos chamar ainda mais candidatos, ainda da nomeação dos especialistas já prontos para a convocação. No que diz respeito aos programas sociais, a meta também é abarcar cada vez mais famílias em situação de vulnerabilidade. Enfim, a política de assistência social do DF, após quase uma década de descaso, voltou a crescer, voltou a ser vista como prioridade do governo e está em constante expansão. Se foi possível avançar tanto em meio a uma pandemia sem precedentes, imagina com a disseminação do vírus, finalmente, controlada. Essa é a nossa intenção neste segundo mandato de governo.
Agência Brasília
